Data: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Sanção-Promulgação: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, Eduardo Trivizan Fares

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Resolução 1292 .docx 21/02/2024 392,3 KB
Resolução 1292 .pdf 21/02/2024 835,5 KB
Resolução 1.292 .pdf 22/02/2024 1 MB
Resolução 1.292 (continuação) .pdf 22/02/2024 10 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Resolução Nº 1158 29/10/2014 altera ementa e arts. 1º e 2º; revoga os arts. 12 e 13
Resolução Nº 1198 21/06/2017 revoga o inciso II do art. 24
Resolução Nº 1213 23/05/2018 altera os arts. 1º e 4º
Resolução Nº 1228 21/02/2019 altera dispositivos
Resolução Nº 1229 21/02/2019 altera dispositvos

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Resolução Nº 1297 26/06/2024
Resolução Nº 1301 12/12/2024 Altera o artigo 18, inciso II e Anexos II e VII

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Projeto de Resolução Nº 3/2024 09/02/2024 Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 22/02/2024 págs. b-12/24

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