Projeto de Lei Nº 110/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2024
Protocolo: 06596/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgências relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre a equipação das viaturas com desfibriladores externos automáticos (dea) no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/06/2024 | 319,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Complemento: Veto/ Lei no site da Câmara Municipal
Resposta: 17/12/2024
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: EDITOR DO JORNAL DHOJE
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Lei para publicação
Resposta: 17/12/2024
Complemento: publicada na página b-9
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência cópia da Lei promulgada
Resposta: 16/12/2024
Complemento: encaminhado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 16/12/2024
Complemento: promulgada Lei nº 14.688/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Municipal Edinho Araújo comunicando a rejeição do veto para ciência e providências
Resposta: 16/12/2024
Complemento: não houve manifestação no tempo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária de 2024 (12/12/2024)
Resposta: 12/12/2024
Complemento: Veto rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2024
Complemento: Aguarda apreciação do Veto.
Resposta: 06/12/2024
Complemento: Aguarda apreciação do Veto.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 06/12/2024
Complemento: Publicada nas págs. b-2/3
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto do Prefeito
Resposta: 05/12/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.688/24, com Veto Parcial (nº 57/24)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 12/11/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 43ª Sessão Ordinária (12/11/2024).
Resposta: 12/11/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 110/2024
Resposta: 08/11/2024
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 12/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde.
Resposta: 08/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 08/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 20/09/2024 - Prazo: 24/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde.
Resposta: 08/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Ver. Cabo Júlio Donizete e Ver. Pedro Roberto Gomes
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 110/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 110/2024
Resposta: 23/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/09/2024 - Prazo: 23/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 23/09/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 110/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 110/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 110/2024
Resposta: 20/09/2024
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 18/09/2024 - Prazo: 23/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 20/09/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 110/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 110/2024
Resposta: 18/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 28/08/2024 - Prazo: 03/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 18/09/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, Nada a opor, com vistas aos Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Cel. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 110/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2024 - Prazo: 11/09/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 34ª SO (10/09/2024)
Resposta: 10/09/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 110/2024
Resposta: 28/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/08/2024 - Prazo: 30/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela ilegalidade do Projeto de Lei Nº 110/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 110/2024
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Exarado parecer.
Resposta: 27/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 27/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pela ilegalidade e inconstitucionalidade insanáveis do projeto.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 110/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles - Comissão de Justiça
Resposta: 10/07/2024
Resultado: exarar parecer
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/06/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 110/2024
Resposta: 28/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 28/06/2024 - Prazo: 03/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 28/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicito parecer jurídico ao Projeto de Lei Nº 110/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 110/2024
Resposta: 28/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/06/2024 - Prazo: 02/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 28/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 27/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: avocou, pela legalidade , com vistas aos Vereadores Francisco Junior e Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2024 - Prazo: 18/06/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 18/06/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 27/06/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 28/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 110/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 28/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 110/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 27/08/2024 |
Parecer Jurídico nº 91/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgências relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre a equipação das viaturas com desfibriladores externos automáticos (dea) no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: Estevan Pietro, Danathielle Louise Moitim |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 28/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgências relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre a equipação das viaturas com desfibriladores externos automáticos (dea) no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 18/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgências relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre a equipação das viaturas com desfibriladores externos automáticos (dea) no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 20/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgências relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre a equipação das viaturas com desfibriladores externos automáticos (dea) no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 23/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgências relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre a equipação das viaturas com desfibriladores externos automáticos (dea) no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 08/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgências relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre a equipação das viaturas com desfibriladores externos automáticos (dea) no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 08/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgências relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre a equipação das viaturas com desfibriladores externos automáticos (dea) no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Autógrafo Nº 16383 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 13/11/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgências relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre o equipamento das viaturas com desfibriladores externos automáticos (dea) no Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 14688 | 04/12/2024 |
Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgência relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre o equipamento das viaturas com desfibriladores externos automáticos (DEA), no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Veto Nº 57/2024 | 05/12/2024 |
VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.383/2024, originado do Projeto de Lei nº 110/2024, de autoria do Ver. Julio Donizete, que dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgências relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre a equipação das viaturas com desfibriladores externos automáticos (dea) no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 38/2024 | 34ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/09/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 47/2024 | 43ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | 2ª Discussão |