Projeto de Lei Nº 24/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/2019
Protocolo: 01239/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Regulamenta no âmbito de São José do Rio Preto a aplicação do artigo 39 parágrafo único a da Lei Nacional nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 05 - PL Hino Naciona nas escolas | .docx | 25/02/2019 | 22,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 24/04/2019 - Prazo: 25/04/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 25/04/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/04/2019 - Prazo: 02/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Sancionada a Lei 13.189.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2019 - Prazo: 03/04/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (02/04/2019)
Resposta: 03/04/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2019 - Prazo: 27/03/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária (26/03/2019)
Resposta: 27/03/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 13/03/2019 - Prazo: 15/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/03/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 28/02/2019 - Prazo: 07/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/03/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 27/02/2019 - Prazo: 01/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 27/02/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2019 - Prazo: 27/02/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 27/03/2019
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14562 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 | 03/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Regulamenta no âmbito de São José do Rio Preto a aplicação do artigo 39 parágrafo único a da Lei Nacional nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. | |
| Lei Ordinária Nº 13189 | 23/04/2019 |
Regulamenta, no âmbito de São José do Rio Preto, a aplicação do artigo 39, parágrafo único, da Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2019 | 8ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 10/2019 | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/04/2019 | 2ª Discussão |