Ordem do dia Nº 16/2019 - 16ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 16 SO - 21-05-2019 | .doc | 22/05/2019 | 68 KB |
Matérias
Projetos de Decreto Legislativo
1 - 3/2019, Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2016. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Vetos
1 - 2/2019, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.548/19, originado do Projeto de Lei nº 77/18, do Ver. Celso Luiz de Oliveira, que dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos Cartórios e das outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 71/2018, Altera o art. 25 da Lei Municipal nº 5.135 de 24 de dezembro de 1992. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 164/2018, Determina a sinalização, com cavaletes refletivos, de obras particulares ou promovidas por particulares a serviço do poder público que alcancem as vias de tráfego do Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 170/2018, Dispões sobre a proibição de canudos plásticos e a utilização de canudos de papel biodegradável em bares, restaurantes e similares no Município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 15/2019, Dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos de passageiros a pessoas maiores de 60 (sessenta) anos de idade, na forma específica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 48/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde do Município, quando da identificação de gravidez ou constatação no nascimento, de pessoa com síndrome de Down, de informarem às instituições, entidades e associações especializadas em tal característica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)