Ordem do dia Nº 24/2020 - 24ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 24ª SO | 24/07/2020 | 221,2 KB | ||
| OD 24ª SO | .doc | 05/08/2020 | 94,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 16/2020, Institui a cobrança de taxa de embarque de passageiros no Município de São José do Rio Preto a cargo da EMURB – Empresa Municipal de Urbanismo, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 15/2020, Altera o artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 18/2020, Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 05 de 28 de dezembro de 1990, que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 2/2020, Altera a redação do parágrafo único do artigo 129 e do artigo 130 da Lei Orgânica do Município. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 144/2020, Cria o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 84/2020, Proíbe no Município de São José do Rio Preto, a utilização de jalecos, aventais, estetoscópios, tocas, e outros equipamentos de proteção individual, fora do ambiente profissional. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 145/2020, Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 13.484 de 11 de maio de 2020. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 147/2020, Altera o artigo 9º da Lei 13.204 de 25 de junho de 2019. (VOTAÇÃO: Maioria simples)