Ordem do dia Nº 2/2022 - 2ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/01/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 2 SO | .doc | 26/01/2022 | 98,5 KB | |
| OD 2 SO 2022 | 21/01/2022 | 702,6 KB |
Matérias
Vetos
1 - 55/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.469/21, originado do Projeto de Lei Complementar nº 04/21, do Ver. Jorge Menezes e Anderson Branco, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos meses de março e abril, como medida excepcional de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 e pelo Decreto de Lockdown nº 18.861/2021. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 62/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.525/21, originado do Projeto de Lei nº 57/21, do Ver. Bruno Moura, que dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas contratadas pela administração pública do município e dá outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 10/2021, Dispõe sobre as instituições que exigem prova de vida para enviarem colaboradores visando a realização de prova de vida na residência do beneficiado, com dificuldades de locomoção ou acima de 65 anos, na cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 5/2020, Isenta os profissionais da rede de ensino do município da obrigação de Área Azul nas imediações das unidades em que estão lotados durante os períodos de desempenho de suas funções. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 83/2021, Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos como política pública de combate à pobreza menstrual no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 188/2021, Declara de Utilidade Pública a ARTFUT – Associação Riopretense de Futebol. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 298/2021, Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 13.828, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados às calçadas e vias públicas pelas empresas concessionárias, permissionárias e demais prestadoras de serviços públicos. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
6 - 300/2021, Institui o Passe Livre no Transporte Coletivo Municipal para gestantes carentes, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 21/2021, Extingue as Votações e Sessões Secretas, mediante alterações na Resolução 712/90 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)