Ordem do dia Nº 7/2022 - 7ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 7ª SO | .doc | 15/02/2022 | 93 KB | |
| OD 7ª SO | 11/02/2022 | 533,4 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 3/2022, Dispõe sobre aplicação de revisão anual ao subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 4/2022, Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, mediante alterações às Leis Complementares Municipais nº 156, de 30 de dezembro de 2002; nº 358, de 22 de fevereiro de 2012; nº 418, de 7 de maio de 2014; nº 448, de 30 de outubro de 2014, e nº 586, de 22 de fevereiro de 2019; aplica revisão de 11% (onze por cento) aos servidores do Poder Legislativo; e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 5/2022, Dispõe sobre aplicação de revisão anual de 11% (onze por cento) a partir de 1º de fevereiro de 2022, ao subsídio dos Vereadores. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 421/2021, Altera o artigo 1º da Lei n. 9876, de 16 de abril de 2007, que dispõe sobre critérios para publicações oficiais do Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 237/2021, Dispõe sobre Alvará de Funcionamento Provisório no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 418/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Diplomas em Braille, para os alunos com deficiência visual nas instituições de ensino médio e superior, no Município de São José do Rio Preto-Sp. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 3/2022, Altera as Resoluções nº 1.210, de 22 de março de 2018, e 1.227, de 22 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o Auxílio Alimentação e Auxílio Saúde aos servidores do Poder Legislativo. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)