Ordem do dia Nº 9/2022 - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 9ª SO | .doc | 22/02/2022 | 94,5 KB | |
| OD 9 SO | 18/02/2022 | 520,3 KB |
Matérias
Vetos
1 - 62/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.525/21, originado do Projeto de Lei nº 57/21, do Ver. Bruno Moura, que dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas contratadas pela administração pública do município e dá outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 7/2022, Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos e Salários dos servidores da Administração Direta e indireta, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 4/2022, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóveis públicos municipais, em favor da Assistência Social Formosa. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 3/2022, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 321/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de a administração pública municipal divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização, e os respectivos limites de velocidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 313/2020, Modifica a Lei nº 13.204, de 25 de junho de 2019, obrigado o Poder Público Municipal à implantar espaços exclusivos para o embarque e o desembarque de passageiros por carros de aplicativos, promovendo a devida sinalização horizontal e vertical de trânsito, de fronte aos Shoppings Centers, Hospitais, Terminais Rodoviários Urbanos e Interurbanos e Aeroporto de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)