Ordem do dia Nº 31/2023 - 26ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/07/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 26ª SO - OK | .docx | 19/07/2023 | 107,5 KB | |
| Documento Assinado | 14/07/2023 | 342,6 KB | ||
| Ordem do dia,26ª Sessão Ordinária. | 20/07/2023 | 250,9 KB |
Matérias
Vetos
1 - 27/2023, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.041/23, originado do Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 18/2023, Altera dispositivo da Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 124/2023, Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2023, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 127/2023, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal da Cultura Hip Hop”, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 129/2023, Institui a Política Municipal da Cultura Hip Hop nas Escolas Municipais e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 130/2023, Institui o Programa Municipal de Ocupação Cultural e Esportiva das Praças e Equipamentos Públicos Municipais e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 131/2023, Dispõe sobre a utilização dos espaços da cidade para a arte do graffiti e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 132/2023, Altera a Lei nº 13.297, de 3 de setembro de 2019, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado, anualmente, no mês de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)