Ordem do dia Nº 40/2023 - 35ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/09/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/09/2023 | 405,2 KB | ||
| Ordem do dia 35ª | 18/09/2023 | 700,6 KB |
Matérias
Vetos
1 - 28/2023, VETO PARCIAL, ao Autógrafo nº 16.045/2023, originado do Projeto de Lei nº 079/2023, de autoria deste Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 1/2023, Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 159/2023, Altera o artigo 1º e acrescenta os §§ 1º E 2º ao artigo 3º na Lei nº 13.490/2020, que institui o uso do "Colar de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 176/2022, Autoriza a criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade recorrente de feminicídio e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 134/2023, Insere o §6º no art. 2º da Lei nº 9.563, de 2 de dezembro de 2005, que institui o transporte coletivo de escolares no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 160/2023, Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recomeçar em Amor. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 8/2023, Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)