Ordem do dia Nº 7/2024 - 7ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/03/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 7ª SO - OD | .doc | 06/03/2024 | 383 KB | |
| Documento Assinado | 01/03/2024 | 1012,7 KB | ||
| 7ª SO - OD | 01/03/2024 | 1015,4 KB | ||
| O. D 7ª Sessão | 04/03/2024 | 598,8 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 2/2024, Disciplina a Patrulha Agrícola Mecanizada do município, suas atribuições, usos e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 27/2024, Altera dispositivo da Lei nº 9.563, de 02 de dezembro de 2005, que institui o Transporte Coletivo de Escolares no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 170/2023, Retifica a ementa e o art. 1º da Lei nº 14.301, de 14 de dezembro de 2022. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 226/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz pelas empresas e estabelecimentos de Rio Preto informando a prática da troca de mercadorias e produtos no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 25/2024, Dispõe sobre a criação e Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” na cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 213/2023, Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga dos Autistas" ás empresas que adotem políticas internas de inserção no mercado de trabalho de pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), e/ou contribuam com projetos e ações na promoção de sua inclusão no mercado de trabalho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 6/2024, Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em Instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes. (VOTAÇÃO: Maioria simples)