Ordem do dia Nº 18/2024 - 18ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/05/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 18ª SO | .docx | 21/05/2024 | 241 KB | |
| OD 18ª SO | 17/05/2024 | 403,5 KB | ||
| O.D 18ª Sessão Ordinaria | 20/05/2024 | 720,2 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 1/2024, Altera o parágrafo 1º do art. 25 da Lei Complementar nº 96/1998, que dispõe sobre o benefício de isenção do IPTU. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 186/2023, Inclui o evento “Passeio dos Amigos do Distrito de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 235/2023, Dispõe sobre a liberação de espaço para construção de ponto de ônibus com cobertura e iluminação por empresas em São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 18/2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade de se oferecer cadeiras de rodas nos parques públicos e privados no município de São José do Rio Preto SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 43/2024, Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia Do Conservador” a ser comemorado anualmente no dia 10 do mês de março. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 44/2024, Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados em escolas municipais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 48/2024, Dispõe sobre a instituição, no Município de São José do Rio Preto, da Semana do Lixo Zero. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 67/2024, Institui, no âmbito do município de São José do Rio Preto, o mês maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. (VOTAÇÃO: Maioria simples)