Ordem do dia Nº 36/2024 - 32ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/08/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 32ª SO | .docx | 27/08/2024 | 241,2 KB | |
| OD 32ª SO | 23/08/2024 | 404,8 KB | ||
| OD 32 2024 | 26/08/2024 | 159 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 127/2024, Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para ampliação de unidade escolar. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 143/2024, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.378,15 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e quinze centavos), conforme convênio firmado entre o Município e a Fundação PROCON SP (cláusula quinta – 50% dos recursos recebidos efetivamente a título de multa oriunda de autos de infração lavrados pela Unidade PROCON de São José do Rio Preto), (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 144/2024, Desafeta imóvel objeto da matrícula nº 226.011 - 1º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 146/2024, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
5 - 149/2024, Desafeta imóvel objeto da matrícula nº 229.017 do 1º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
6 - 49/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a “ACADEMIA RIO-PRETENSE DE LETRAS E CULTURA - ARLEC”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 236/2023, Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 140/2024, Institui o Programa de atendimento domiciliar aos idosos – PADI no município de São José do Rio Preto, e da outras providências (VOTAÇÃO: Maioria simples)