Projeto de Lei Nº 127/2024
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2024
Protocolo: 07334/2024
Situação: RETIRADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para ampliação de unidade escolar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 094-2024 | .doc | 10/07/2024 | 173,5 KB | |
| PL 127 2024 | 10/07/2024 | 1,9 MB | ||
| of.118-24 | 10/09/2024 | 177,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/09/2024
Objetivo: Retirada pelo autor
Complemento: Recebido o Ofício nº 118/2024 - PGM/SA, no qual solicita a retirada do projeto por necessidade de readequação nos projetos técnicos.
Resposta: 09/09/2024
Complemento: projeto retirado e arquivado.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 27/08/2024 - Prazo: 06/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: disponibilizado p/ vista
Resposta: 09/09/2024
Complemento: Retirada pelo autor / Recebido o Ofício nº 118/2024 - PGM/SA, no qual solicita a retirada do projeto por necessidade de readequação nos projetos técnicos.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/08/2024 - Prazo: 27/08/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 27/08/2024
Complemento: Vista - 2 sessões - Ver. Pedro Roberto
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: parecer exarado
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 02/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 127/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 09/09/2024
Complemento: Retirada pelo autor / Recebido o Ofício nº 118/2024 - PGM/SA, no qual solicita a retirada do projeto por necessidade de readequação nos projetos técnicos.
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 127/2024
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 02/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 127/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 31/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 31/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 127/2024
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 127/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 127/2024
Resposta: 09/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 09/08/2024
Complemento: Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 127/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 127/2024
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 02/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 127/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 09/09/2024
Complemento: Retirada pelo autor / Recebido o Ofício nº 118/2024 - PGM/SA, no qual solicita a retirada do projeto por necessidade de readequação nos projetos técnicos.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 09/09/2024
Complemento: Retirada pelo autor / Recebido o Ofício nº 118/2024 - PGM/SA, no qual solicita a retirada do projeto por necessidade de readequação nos projetos técnicos.
Remetente: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 31/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 31/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 127/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 127/2024
Resposta: 31/07/2024
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 31/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 127/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 127/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/07/2024 - Prazo: 30/07/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 30/07/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 31/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 25/07/2024 - Prazo: 29/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 31/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 127/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/07/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 127/2024
Resposta: 26/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 25/07/2024 - Prazo: 29/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 26/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 127/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 127/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 127/2024
Resposta: 25/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 22/07/2024 - Prazo: 25/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 25/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Jean Charles e Júlio Donizete
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 127/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 127/2024
Resposta: 22/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 17/07/2024 - Prazo: 19/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 22/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Nº 127/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 127/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 127/2024
Resposta: 17/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/07/2024 - Prazo: 15/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 17/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 11/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/07/2024 - Prazo: 15/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/07/2024 - Prazo: 11/07/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 11/07/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 | 11/07/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 | 17/07/2024 |
Projeto de Lei Nº 127/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 | 22/07/2024 |
Projeto de Lei Nº 127/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 | 25/07/2024 |
Nada a opor ao PL nº 127/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 | 26/07/2024 |
Projeto de Lei Nº 127/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 | 31/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2024 - Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para ampliação de unidade escolar.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 | 31/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2024 - Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para ampliação de unidade escolar.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 | 31/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2024 - Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para ampliação de unidade escolar.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 | 31/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2024 - Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para ampliação de unidade escolar.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2024 - Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para ampliação de unidade escolar.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2024 - Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para ampliação de unidade escolar.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2024 - Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para ampliação de unidade escolar.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 | 09/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2024 - Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para ampliação de unidade escolar.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Correspondência Recebida Nº 514/2024 | 09/09/2024 |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 127/24 de sua autoria.
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2024 | 28ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/07/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 36/2024 | 32ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/08/2024 | 2ª Discussão |