Notícias Legislativas

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Edilberto de Araújo receberá título de cidadão honorário

Natural de Guapiaçu, Dr. Edilberto de Araújo é especialista em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia pela Faculdade Nacional de Medicina, com estág...

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Câmara rejeita, pela segunda vez, projeto que libera cerveja em estádio

Apesar de ter sido reapresentado com nove assinaturas, apenas seis vereadores votaram a favor: Pauléra, José Carlos Marinho (PSB), Celso Peixão (PS...

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Mantido um dos vetos analisados durante 13ª Sessão Ordinária

Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 001/15, do vereador Dourival Lemes (PSD), em segunda discussão, que acrescenta o Parágrafo 5º no Arti...

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Aprovado projeto que sugere cadeiras de rodas em shoppings

As cadeiras de rodas deverão ser disponibilizadas em local imediatamente próximo à porta de acesso ao interior do estabelecimento que conte com mai...

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Câmara Mirim realiza sua primeira Sessão Ordinária

Os 17 vereadores mirins e seus suplentes foram empossados no dia 27 de maio durante uma Sessão Solene. Eles estão divididos entre o 5o e 9o ano das...

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Câmara inaugura sala de inclusão digital

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Confira a íntegra do acórdão que isentou moradores do Auferville de IPTU

Por unanimidade, o órgão especial do Tribunal, composto por 25 desembargadores, julgou constitucional a lei complementar 492, de 2015, de autoria d...

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Analisadas 13 proposituras durante 14ª Sessão Ordinária de 2015

Foram aprovadas as seguintes proposituras: - nº 015/15, do Executivo, em primeira discussão, que institui o Controle Interno do Poder Executivo;...

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Programa de apoio a mulheres no climatério tem aprovação

As principais metas desse programa são viabilizar a anamnese detalhada, destacando sintomatologia, antecedentes pessoais e familiares, história ali...

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24ª Sessão Ordinária terá nove projetos em discussão

Também será discutida a legalidade do Projeto de Lei nº 123/13, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercí...

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28ª Sessão Ordinária tem quatro projetos aprovados

Outro projeto da vereadora Alessandra aprovado foi o mérito do Projeto de Lei (PL nº 122/2012), que prevê a adaptação dos caixas eletrônicos para a...

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Vereadores aprovam parecer do TCE sobre contas da Prefeitura

A maioria dos vereadores aprovou o Projeto de Decreto Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara que aprecia o parecer do Tribunal d...

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Câmara aprova alteração do horário das sessões para as 15 horas

Antes da votação, foi lido em Plenário recurso assinado pelos vereadores João Paulo Rillo (Psol), Robson Ricci (Republicanos) e Renato Pupo (PSDB),...

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Aprovada criação de CEV sobre água e esgoto em Rio Preto

Foram aprovados, em Urgência, dois projetos do Poder Executivo:  o que cria o Plano Municipal de Turismo e o que altera as regras de cobrança do Im...

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Vereadores aprovam repasses a entidades durante sessão ordinária

Entre as entidades beneficiadas em propostas do Executivo, está a Comunidade Terapêutica Só Por Hoje – Projeto Cidadania, Associação Mamãe Idalina...