Notícias Legislativas

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45ª Sessão terá 13 proposituras em discussão

Confira a Ordem do Dia: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 – 030/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT Inclui no perímetro urbano do Município de São Jo...

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Vereadora quer criar Comissão Permanente de Defesa dos Animais

A vereadora lembra que, há 35 anos, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais pela UNESCO, em sessão realizada em Bruxelas, re...

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Juiz reconhece erro e derruba lei que manda banco atender às 10 horas

"Trata-se de mandado de segurança, alegando a impetrante, em síntese, que determinado projeto de lei seria inconstitucional, por invasão da esfera...

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Câmara e TCE firmam parceria para exibição de conteúdo

[06/20/2022]A Câmara Municipal de São José do Rio Preto firmou parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) para compartilhamento e exibiçã...

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Secretário esclarece dúvidas a respeito de leilão de áreas públicas

As áreas estão espalhadas por diversos pontos da cidade e a verba arrecadada deve ser revertida a demandas do Executivo, preferencialmente para gas...

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39ª Sessão discute 13 proposituras

  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01 – 16/14 – VERª ALESSANDRA TRIGO – DISC/VOT. ÚNICAS Autoriza a Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em h...

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Última Sessão Ordinária da Câmara Mirim aprova três projetos

Também foi aprovado o Projeto da vereadora mirim Yasmin Gusella que dispõe sobre a instituição da campanha “trânsito inteligente”. Após a votação...

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5ª Sessão Ordinária traz nove proposituras para discussão

Também será analisado o Veto Total nº 03/2013, ao autógrafo 12.320/12, originário do Projeto de Lei nº 194/12, do vereador Maurin Ribeiro (PcdoB),...

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Juiz reconhece erro, anula sentença e derruba lei que manda banco atender às 10 horas

"Trata-se de mandado de segurança, alegando a impetrante, em síntese, que determinado projeto de lei seria inconstitucional, por invasão da esfera...

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Audiência debate projeto que prevê venda de 474 áreas públicas

As áreas ficam em diferentes bairros de Rio Preto e, segundo informações da Prefeitura, esses terrenos não têm utilidade para o município. O encont...

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Aprovada semana de luta contra o aborto

De acordo com o texto do projeto, segundo a ONU, pelo menos 70 mil mulheres perdem a vida anualmente em consequência de abortos realizados em condi...

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Audiência debate retirada dos trilhos da área urbana

O prefeito Valdomiro Lopes e todos os secretários municipais também receberam o convite, além da Defesa Civil. A Câmara também conta com a particip...

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Vereadores assinam CEI para investigar licitações

Além de Rillo, assinaram o Requerimento o vereador Jean Charles Serbeto (PMDB), Renato Pupo (PSD), Celi Regina (PT), Alessandra Trigo (PSDB), Apare...

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TJ libera queima da palha da cana em Rio Preto

De autoria do ex-vereador Dinho Alahmar, a norma previa multa para proprietários rurais que promovessem a queima da palha de cana como forma de col...

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Lei orçamentária será analisada quanto ao mérito nesta quinta-feira

Abaixo, as demais propostas que estão na ordem do dia: 47ª SESSÃO ORDINÁRIA VETO: Veto Total 030/15, ao autógrafo nº 12.966/15, originado do Pro...