Notícias Legislativas

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Aprovada semana de luta contra o aborto

De acordo com o texto do projeto, segundo a ONU, pelo menos 70 mil mulheres perdem a vida anualmente em consequência de abortos realizados em condi...

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Audiência debate retirada dos trilhos da área urbana

O prefeito Valdomiro Lopes e todos os secretários municipais também receberam o convite, além da Defesa Civil. A Câmara também conta com a particip...

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Vereadores assinam CEI para investigar licitações

Além de Rillo, assinaram o Requerimento o vereador Jean Charles Serbeto (PMDB), Renato Pupo (PSD), Celi Regina (PT), Alessandra Trigo (PSDB), Apare...

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TJ libera queima da palha da cana em Rio Preto

De autoria do ex-vereador Dinho Alahmar, a norma previa multa para proprietários rurais que promovessem a queima da palha de cana como forma de col...

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Lei orçamentária será analisada quanto ao mérito nesta quinta-feira

Abaixo, as demais propostas que estão na ordem do dia: 47ª SESSÃO ORDINÁRIA VETO: Veto Total 030/15, ao autógrafo nº 12.966/15, originado do Pro...

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Rogério Melzi recebe homenagem na Câmara

O autor da homenagem é o vereador Maurin Ribeiro, com o Decreto Legislativo nº 1.184, de 12 de junho de 2014. Rogério Frota Melzi nasceu em Rio Pr...

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Câmara realiza pregão para aquisição de toners

Após negociação do segundo lote, para aquisição de toners para impressoras HP, a Distrisupri Distribuidora e Comércio Ltda. venceu o pregão com a p...

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4ª Sessão tem quatro projetos aprovados

Já o Requerimento nº 143/2013, de autoria da vereadora Celi, com assinatura de mais cinco vereadores, para constituir uma Comissão Especial de Inqu...

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Câmara analisa projeto que isenta IPTU dos Auferville

O projeto já foi aprovado pela legalidade e será votado agora em segunda discussão, pelo mérito. Caso seja aprovada e sancionada pelo prefeito Vald...

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Câmara realiza duas sessões e aprova orçamento para 2016

O plenário também analisou e manteve o veto total do executivo nº.030/15, ao projeto vereador Renato Pupo (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade...

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Projeto propõe conscientização sobre a cardiopatia congênita

De acordo com a proposta, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, poderá organizar eventos especiais com a finalidade de conscient...

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Vereadores promovem reunião com ALL e moradores

Representantes do bairro fizeram reivindicações à empresa, que se prontificou a prestar os devidos auxílios aos que foram atingidos pela tragédia d...

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Fazenda promove Audiência Pública

  Mariana Daher – Comunicação / Câmara Municipal

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Câmara analisa projeto que isenta IPTU dos Auferville

O projeto já foi aprovado e ser votado agora em segunda discussão. Pela proposta, caso seja aprovada e sancionada pelo prefeito Valdomiro Lopes (PS...

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Câmara Mirim realiza 6ª sessão ordinária

Os vereadores mirins aprovaram o mérito de três sugestões de Projetos de Lei apresentados pelo presidente da Câmara Mirim, Arthur Samuel Campos Alv...