Notícias Legislativas

08 de agosto de 2024

Câmara analisa projeto que cria 72 cargos para a Educação

A Câmara de São José do Rio Preto analisa sete propostas na ordem do dia da 8ª sessão ordinária do ano. Entre elas, está projeto de Lei Complementa...

06 de agosto de 2024

Câmara aprova exigência de atestado criminal

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, na 29ª sessão ordinária de 2024, projeto de lei que exige atestado de antecedentes criminais para...

30 de julho de 2024

Câmara aprova reestruturação do Fumdema e projeto de proteção animal

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram os sete projetos de lei que estavam na pauta da 28ª sessão ordinária de 2024, realizada na terça-f...

26 de julho de 2024

Câmara vota reestruturação do Fumdema e projeto de proteção animal

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (30/7), às 14 horas, a 28ª Sessão Ordinária de 2024. A Ordem do Dia traz...

23 de julho de 2024

Legislativo aprova repasse para realização de Jogos Abertos

Durante a 27ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (23/07), os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram em regime de urgência...

19 de julho de 2024

Câmara analisa convênio para verba a Jogos Abertos

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam, nesta terça-feira (23/07), a 27ª sessão ordinária de 2024. Um veto, cinco projetos de lei e um pro...

17 de julho de 2024

Comissão de Obras realiza audiência pública

A proposta do Executivo traz a definição sobre os loteamentos e empreendimentos de Interesse Social: são aqueles enquadrados no Programa Municipal...

12 de julho de 2024

Câmara analisa projeto que autoriza sepultamento de pets em cemitérios

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam oito itens na 26ª sessão ordinária, a ser realizada na terça-feira, 16 de julho. Na pauta, estão um...

11 de julho de 2024

Câmara aprova projeto que trata de direito da mulher em ambiente hospitalar

Durante a 25ª sessão ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, dia 11 de julho, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram seis propost...

05 de julho de 2024

Câmara vota alterações no Código de Obras e no parcelamento do solo

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima quinta-feira, dia 11 de julho, a partir das 14 horas, no Plenário da Câmara, a 25ª sessã...

05 de julho de 2024

Comissão de Obras faz audiência pública para debater projetos

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades da Câmara realizou na manhã desta sexta-feira (05/07) audiência pública para...

04 de julho de 2024

Reunião debate implantação de casas terapêuticas no Jardim dos Seixas

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto sediou na noite desta quinta-feira, dia 4 de julho, reunião para debater a implantação de casas terapêu...

04 de julho de 2024

Câmara aprova empréstimo para captação de água no rio Grande

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram nesta quinta-feira (04/07), em duas sessões extraordinárias, o projeto de lei do Executivo que aut...

03 de julho de 2024

Vereadores analisam empréstimo de R$ 650 milhões para Semae

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam nesta quinta-feira (04/07), em duas sessões extraordinárias, o projeto de lei do Executivo que pede...

02 de julho de 2024

Vereadores aprovam a criação de seis cargos na Educação

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou nesta terça-feira (2/7) a 24ª Sessão Ordinária de 2024. Sete propostas foram aprovadas durante...