Notícias Legislativas

27 de outubro de 2023

Sete propostas entram em análise na 41ª Sessão Ordinária

O Legislativo de Rio Preto realiza a 41ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira (31/10), a partir das 14 horas. Entre as sete propostas que ent...

27 de outubro de 2023

Desembargadora Rita de Souza é homenageada pela Câmara

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto concedeu, nesta sexta-feira (27/10) o título de Cidadã Honorária Rio-pretense à desembargadora correged...

26 de outubro de 2023

Palestra aborda Declaração de Utilidade Pública

A Escola do Legislativo da Câmara de Rio Preto promoveu nesta quinta-feira uma palestra com o tema "Documentos essenciais para a declaração de Util...

26 de outubro de 2023

Câmara sedia abertura da etapa regional da Conae 2023

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto sediou nesta quinta-feira (26/10) a abertura da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2023/2024. O e...

23 de outubro de 2023

Presidente e diretores da Câmara participam de evento no TCE

O presidente da Câmara de São José do Rio Preto, acompanhado dos diretores Eduardo Fares (Geral) e Estevan Pietro (Jurídico), e do presidente da Co...

18 de outubro de 2023

Comissão questiona desvinculação de recursos para Idosos e Crianças

A Comissão Permanente do Idoso da Câmara de Rio Preto realizou reunião na tarde desta quarta-feira (18/10), com a presença da secretária municipal...

18 de outubro de 2023

Audiência pública discute transporte especial em condomínios

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, nesta quarta-feira (18/10), audiência pública para debater sobre o projeto de lei 98/2023...

18 de outubro de 2023

Comissão realiza audiência para debater alterações no zoneamento

A Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública para debater dois projet...

17 de outubro de 2023

Vereadores aprovam IPTU Verde, que prevê desconto para uso de energia limpa

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, em primeira discussão, projeto de lei complementar que institui no município o "IPTU Verde", que...

11 de outubro de 2023

Vereadores votam “IPTU Verde” na 39ª sessão ordinária

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (17/10), no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 14 horas, a 39ª sessã...

10 de outubro de 2023

Câmara aprova sistema digital de fila de espera em UPAs

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, nesta terça-feira, a 38ª Sessão Ordinária de 2023, com a aprovação de oito projetos. O projet...

09 de outubro de 2023

Audiência debate regularização de apresentações no calçadão

Uma audiência pública realizada em conjunto pelas Comissões Permanentes de Defesa da Cidadania, Defesa do Meio Ambiente e Comunicação, debateu a qu...

07 de outubro de 2023

Comissão promove audiência sobre trabalho infantil

A Câmara de Rio Preto realizou neste sábado (07/10) audiência pública para tratar de questões relacionadas ao trabalho infantil. A iniciativa foi d...

06 de outubro de 2023

Câmara vota projeto que permite mototáxi nos corredores de ônibus

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (10/10), a partir das 14 horas, a 38ª Sessão Ordinária de 2023. A Ordem...

03 de outubro de 2023

Aprovado Auxílio Ampara destinado a órfãos do feminicídio

O Legislativo de Rio Preto aprovou, na tarde desta terça-feira (03/10), a criação de um benefício para crianças e adolescentes órfãos devido ao fem...