Notícias Legislativas

16 de agosto de 2022

Reunião debate moradores em situação de rua

A Comissão Permanente de Defesa da Cidadania realizou nesta terça-feira (16/08) reunião de trabalho sobre a situação da população de rua em Rio Pre...

05 de agosto de 2022

Ampliação de licença paternidade está na pauta da 42ª Sessão Ordinária

Oito propostas estão na pauta da 42ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (09/08), no plenário da Câmara. São três vetos, um projet...

19 de julho de 2022

Aprovado programa de prorrogação de licença maternidade

O veto total do Poder Executivo a projeto do vereador Cabo Júlio Donizete (PSD), que dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompa...

15 de julho de 2022

Sete projetos de lei e dois vetos estão na pauta da 39ª Sessão Ordinária

Os vereadores realizam nesta terça-feira (19/07) a 39ª Sessão Ordinária de 2022. Estão em discussão dois vetos do Executivo e sete projetos de lei....

08 de julho de 2022

Câmara analisa sessão de cinema exclusiva para autistas

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam na 38ª sessão ordinária de 2022, na terça feira (12/7), nove itens, sendo três vetos, cinco projeto...

07 de julho de 2022

'Não pode confundir fechamento com mudança', afirma Borim

O secretário de Saúde, Aldenis Borim, participou de audiência pública na tarde desta quinta-feira (07/07) na Câmara Municipal.Borim atendeu convite...

01 de julho de 2022

Câmara vota regulamentação da Agenda 2030

A Câmara municipal de São José do Rio Preto realiza, na próxima terça-feira (05/07), a 37ª Sessão Ordinária de 2022. Os vereadores analisam oito pr...

28 de junho de 2022

Vereadores aprovam LDO para 2023

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, na 36ª sessão ordinária de 2022 o mérito do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para...

24 de junho de 2022

Câmara vota segundo turno da LDO/2023

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2023 será apreciado quanto ao mérito na 36ª sessão ordinária de 2022, que se...

23 de junho de 2022

Vereadores aprovam PPI do Semae na legalidade e no mérito

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram - em primeiro e segundo turnos - o projeto que institui o Programa de Pagamento Incentivado (PP...

21 de junho de 2022

Câmara aprova LDO/2023 em primeiro turno de votação

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023 foi aprovado pelos vereadores durante a 35ª Sessão Ordinária. O primeiro turn...

09 de junho de 2022

Câmara aprova criação de cargos comissionados

Os vereadores aprovaram na manhã desta quinta-feira (09/06) a criação de 138 cargos comissionados para integrarem o quadro de funcionários das secr...

31 de maio de 2022

Câmara aprova bônus salarial para professores

Os vereadores de São José do Rio Preto analisaram oito itens da 32ª sessão ordinária de 2022. Foi aprovado pelos vereadores o mérito de projeto de...

27 de maio de 2022

Vereadores votam bônus salarial para professores

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam oito itens da 32ª sessão ordinária de 2022. São três vetos, um projeto de lei complementar e quatro...

24 de maio de 2022

Vereadores aprovam prorrogação de licença-maternidade

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, na sessão desta terça-feira, projeto de lei do vereador Renato Pupo (PSDB) que amplia de quatro p...