Notícias Legislativas

16 de dezembro de 2025

Vereadores aprovam projetos que promovem reforma na previdência municipal

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram os dois projetos do Executivo que promovem a reforma nas regras de aposentadoria dos servidores mu...

12 de dezembro de 2025

Câmara vota reforma de previdência de servidores municipais

A Câmara de Rio Preto realiza na próxima terça-feira (16/12) a 48ª Sessão Ordinária de 2025. Na pauta, estão as propostas que fazem modificações na...

11 de dezembro de 2025

Câmara aprova propostas de combate à violência doméstica

Durante a 47ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 11 de dezembro, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram onze dos 13 itens da paut...

09 de dezembro de 2025

Câmara adia projeto sobre ‘venda’ de dívida da Prefeitura

Os vereadores de São José do Rio Preto realizaram na terça-feira, dia 9 de dezembro, a 46ª sessão ordinária de 2025. Na ocasião, os parlamentares a...

05 de dezembro de 2025

Vereadores votam ‘venda’ da dívida da Prefeitura

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na terça-feira, dia 9 de dezembro, a 46ª sessão ordinária de 2025. Entre as propostas que serão ana...

04 de dezembro de 2025

Acordo entre base e oposição adia por 10 sessões votação de projeto que impede convocação de secretários

Depois de mais de 1h30 de reunião, os vereadores de São José do Rio Preto chegaram a um acordo e adiaram por 10 sessões a votação de um projeto da...

02 de dezembro de 2025

Projeto proíbe contratação de condenados por corrupção na administração pública municipal

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na quinta-feira, dia 4 de dezembro, a 45ª sessão ordinária de 2025. A pauta de votações traz dois p...

29 de outubro de 2025

Hugues Rezende é homenageado em sessão solene na Câmara

A Câmara de São José do Rio Preto realizou sessão solene nesta quarta-feira, 29 de outubro, para a entrega do título de Cidadão Honorário ao empres...

22 de setembro de 2025

Defesa da Cidadania discute políticas públicas de assistência social

A Comissão de Defesa da Cidadania da Câmara realizou audiência pública para discutir assuntos relativos à assistência social em Rio Preto. Na noite...

04 de setembro de 2025

Vereadores aprovam criação do Programa Municipal de Proteção à Infância

A Câmara de São José do Rio Preto realizou nesta quinta-feira, 4 de setembro, as 8ª e 9ª sessões extraordinárias do ano. Cinco propostas na Ordem d...

03 de setembro de 2025

Câmara realiza sessões extras nesta quinta-feira

A Câmara de São José do Rio Preto realiza nesta quinta-feira, 4 de setembro, a partir das 9h da manhã, a 8ª e 9ª sessões extraordinárias do ano. Ci...

22 de agosto de 2025

Empresário recebe título de reconhecimento público na Câmara

A Câmara de Rio Preto realizou Sessão Solene na noite desta sexta-feira (22/08) para outorga do título de reconhecimento público a Júlio César Antô...

17 de junho de 2025

Vereadores aprovam cinco projetos na 22ª sessão ordinária

A Câmara de Rio Preto analisou sete projetos durante a 22ª sessão ordinária de 2025. O primeiro projeto, aprovado quanto ao mérito, é de autoria do...

13 de junho de 2025

Vereadores votam alterações na cobrança do Semae e no Plano Municipal de Saneamento Básico

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (17/06) a 22ª sessão ordinária de 2025. O primeiro projeto, em análise quant...

12 de junho de 2025

Câmara aprova as contas de 2022 de Edinho em extraordinária

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto aprovou as contas de 2022 da Prefeitura na 4ª sessão extraordinária do ano, que foi realizada nesta qui...