Notícias Legislativas

16 de abril de 2025

Prefeito sanciona lei de Bruno Moura que autoriza veículos por aplicativo com até 15 anos de fabricação

O prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Candido (PL), sancionou a lei do vereador Bruno Moura (PRD), que permite que carros com até 15 anos de f...

04 de abril de 2025

Vereadores analisam em urgência projetos que beneficiam motoristas por aplicativos

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam sete itens na 12ª sessão ordinária de 2025. São um projeto de emenda à Lei Orgânica, um projeto de...

02 de abril de 2025

Câmara homenageia empresário Antonio Augusto

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou nesta quarta-feira (02/04) sessão solene para outorga de Título de Reconhecimento Público ao e...

12 de dezembro de 2024

Vereadores rejeitam 40 vetos e aprovam dois projetos em sessões extraordinárias

Durante as 7ª e 8ª sessões extraordinárias de 2024, os vereadores de São José do Rio Preto rejeitaram 40 dos 84 vetos da pauta. Os parlamentares...

27 de março de 2024

Câmara realiza audiência para debater implantação do sistema 5G

A Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública para debater o projeto d...

15 de fevereiro de 2024

Câmara aprova a criação de 96 cargos na Prefeitura

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou na tarde desta quinta-feira a 4ª Sessão Ordinária deste ano com oito aprovações de projetos....

14 de dezembro de 2023

Vereadores aprovam tabela salarial de técnicos de enfermagem

Os vereadores de São José do Rio Preto realizaram duas sessões extraordinárias nesta quinta-feira (14/12). Durante a 12ª sessão extraordinária, foi...

13 de dezembro de 2023

Câmara realiza sessões extraordinárias nesta quinta

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza nesta quinta-feira (14/12) duas sessões extraordinárias para analisar 11 itens, entre eles, o p...

12 de dezembro de 2023

Câmara aprova legalidade de piso salarial da enfermagem

A Câmara de Rio Preto aprovou nove projetos durante a 47ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (12/12). Entre os Projetos de Lei Compleme...

07 de dezembro de 2023

Vereadores votam tabela e piso salarial de técnicos de enfermagem

A Câmara de Rio Preto realiza a 47ª sessão ordinária na próxima terça-feira (07/12), a partir das 14h.  A pauta de votações traz 17 itens para anál...

29 de novembro de 2023

Solenidade na Câmara marca mês da Consciência Negra

Solenidade na Câmara Municipal de São José do Rio Preto marcou o mês da Consciência Negra. O evento, realizado no sábado, 25, iniciativa do vereado...

28 de novembro de 2023

Câmara aprova Área Escolar de Segurança e Cidadania

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram projeto de lei de Diego Mahfouz (MDB) que cria a Área Escolar de Segurança e Cidadania, que tem co...

24 de novembro de 2023

Vereadores analisam projeto que endurece regra para 'sujões'

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam na 45ª sessão ordinária de 2023 projeto que endurece as regras para quem joga lixo em terrenos. De...

07 de novembro de 2023

Vereadores aprovam 10 itens da pauta; Câmara convoca sessões extras

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram os 10 projetos que estavam na pauta da 42ª sessão ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira...

01 de novembro de 2023

Câmara vota criação de dois cargos de Agente Fiscal de Posturas

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (07/11) a 42ª Sessão Ordinária de 2023. A Ordem do Dia traz dez proposta...