Notícias Legislativas

24 de novembro de 2025

Comissões realizam reunião com moradores do Jardim Paraíso

As Comissões Permanentes de Saúde e Defesa da Cidadania realizaram uma reunião com moradores do Jardim paraíso e proximidades e membros da Pastoral...

18 de novembro de 2025

Vereadores aprovam legalidade de "fila zero" para pacientes com câncer

A Câmara de Rio Preto realizou a 42ª sessão ordinária de 2025 nesta terça-feira, 18 de novembro. Os vereadores analisaram dois projetos de lei comp...

04 de novembro de 2025

Vereadores aprovam alteração na lei que regulamenta atuação de bombeiros civis em locais de grande circulação

Entre os 11 projetos analisados pelos vereadores durante a 40ª Sessão Ordinária de 2025, nesta terça-feira (04/11), foi aprovado, na legalidade e n...

31 de outubro de 2025

Câmara vota utilidade pública para Projeto Ratione

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam, nesta terça-feira (04/11), a 40ª Sessão Ordinária de 2025, a partir das 9 horas da manhã. Entre as...

31 de outubro de 2025

Comissão de Obras debate proposta de mudança no Plano Diretor

A Comissão Permanente de Obras da Câmara de São José do Rio Preto realizou, no dia 31 de outubro de 2025, audiência pública para discussão do proje...

29 de outubro de 2025

Hugues Rezende é homenageado em sessão solene na Câmara

A Câmara de São José do Rio Preto realizou sessão solene nesta quarta-feira, 29 de outubro, para a entrega do título de Cidadão Honorário ao empres...

24 de outubro de 2025

Comissão de Obras discute Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável

A Comissão Permanente de Obras da Câmara de São José do Rio Preto realiza na sexta-feira, dia 31 de outubro de 2025, audiência pública para discuss...

29 de setembro de 2025

Câmara realiza audiência sobre LOA 2026

A Câmara de São José do Rio Preto sediou, na tarde do dia 29 de setembro, audiência pública que tratou da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Q...

26 de setembro de 2025

Secretaria de Saúde faz prestação de contas do segundo quadrimestre

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, presidida pelo vereador Celso Peixão (PSB), realizou audiência pública...

22 de setembro de 2025

Defesa da Cidadania discute políticas públicas de assistência social

A Comissão de Defesa da Cidadania da Câmara realizou audiência pública para discutir assuntos relativos à assistência social em Rio Preto. Na noite...

02 de setembro de 2025

Vereadores aprovam criação de 329 vagas na administração pública

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram a criação de 329 cargos para concurso público, na tarde desta terça-feira (02/09), durante a 31ª S...

29 de agosto de 2025

Vereadores votam em urgência a criação de 329 cargos no Executivo

Os vereadores de São José do Rio Preto votam na 31ª sessão ordinária de 2025, em regime de urgência, três projetos de lei complementar do Executivo...

26 de agosto de 2025

Câmara amplia horário das sessões ordinárias

Durante a 30ª sessão ordinária de 2025, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram oito propostas. Em regime de urgência (ou seja, votado tan...

22 de agosto de 2025

Empresário recebe título de reconhecimento público na Câmara

A Câmara de Rio Preto realizou Sessão Solene na noite desta sexta-feira (22/08) para outorga do título de reconhecimento público a Júlio César Antô...

22 de agosto de 2025

Vereadores analisam projeto que aumenta tempo de sessões e proposta que obriga exame toxicológico

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam 12 itens na 30ª sessão ordinária de 2025, a ser realizada na terça-feira, 26 de agosto. São dois ve...