Notícias Legislativas

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Nove itens estão em discussão na pauta da 5ª sessão ordinária

A Câmara Municipal analisa, na 5ª sessão ordinária de 2021, que será realizada nesta terça-feira (23/02), nove itens. De Paulo Pauléra (Progressi...

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Aprovada legalidade de incentivo aos agentes no combate à dengue

De acordo com o texto do projeto, o valor do incentivo será de R$ 120,00, que devem ser pagos por sábado trabalhado na execução das atividades espe...

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Incentivo aos agentes de saúde contra a dengue será votado nesta terça

Entre as propostas em pauta, está projeto de autoria do Poder Executivo que autoriza incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, aos Ag...

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Audiência debate projeto que reajusta IPTU em 12%

[07/12/2021] O presidente da Câmara de São José do Rio Preto, Pedro Roberto (Patriota), convocou para esta quinta-feira (09/12), às 17 horas,...

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Pedro Roberto pede afastamento para concorrer às eleições de outubro

O pedido atende ao disposto no art. 35, inciso 3º da Lei Orgânica do Município e também ao art. 235 do Regimento Interno. Durante o período de afas...

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Câmara aprova legalidade da LDO de 2019

Os vereadores rejeitaram o veto total ao projeto de lei do vereador Pedro Roberto Gomes (PRP) para reter 5% do valor pago para as empresas terceiri...

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Vereadores analisam oito propostas durante 30ª sessão ordinária

Foi aprovada a criação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para promover estudos referentes ao tratamento de água e esgoto e fornecimento...

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Audiência debate situação dos ambulantes em Rio Preto

Além de trabalhadores informais, estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jorge Luís de Souza, o Diretor da A...

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Audiência na Câmara discute a prevenção de incêndios

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou nesta quinta-feira (18/11) audiência pública para debater prevenção a incêndios e queimadas em...

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Câmara realiza audiência para debater prevenção a queimadas

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza nesta quinta-feira, às 16 horas, audiência pública para debater prevenção a incêndios e queimad...

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Espaço Cultural do Mercadão terá nome de Édson Baffi

Os vereadores de Rio Preto aprovaram, em sessão secreta realizada na última terça-feira, dia 15, projetos que concedem o nome de 24 pessoas - famos...

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Audiência pública debate aumento de cadeiras

[11/11/22] A Câmara Municipal de São José do Rio Preto promoveu audiência pública nesta sexta-feira (11/11) para debater a proposta de emenda à...

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Presidente decide que só quem assinou requerimento participa de CEI

Apesar de projeto de resolução ter revogado o ato da Mesa Diretora que já havia firmado esse entendimento, o presidente, com base em parecer jurídi...

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Câmara realiza sessões ordinárias na próxima quinta-feira

Os vereadores analisam cinco propostas no período da manhã. Dois projetos de Lei Complementar do Poder Executivo estão na pauta. Será votado em urg...

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Comissão debate entrega de correspondências em Rio Preto

Além de Pedro Roberto (PATRIOTA), presidente da Comissão, e Anderson Branco (PR), membro, participaram da reunião os vereadores Celso Peixão (PSB),...