Lei Ordinária Nº 8708
Data: 25/07/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Estabelece faixas de domínio necessárias à expansão do sistema viário basico do Município de Rio Preto.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 29/07/2002 | 53 KB | |
Arquivo 2 | 21/11/2003 | 3 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 4007 | 18/12/1986 | Alterada | |
Lei Ordinária Nº 5134 | 23/12/1992 | Alterada | |
Lei Ordinária Nº 5138 | 28/12/1992 | Alterada | |
Lei Ordinária Nº 5749 | 30/01/1995 | Alterada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 9711 | 05/10/2006 | Alterada | |
Lei Complementar Nº 224 | 06/10/2006 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 13710 | 14/01/2021 | Os dispositivos referentes às faixas de domínio foram revogados |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 59/2002 | 20/03/2002 |
Estabelece faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 27/07/2002 | 11 |