Projeto de Lei Nº 26/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2024
Protocolo: 01484/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Athletico Riopretense”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/02/2024 | 313,8 KB | ||
| Arquivo 2 | 08/02/2024 | 57,1 MB | ||
| documento Ass. Rubns | 20/03/2024 | 24,6 MB | ||
| balancete | 20/03/2024 | 3,5 MB | ||
| recibo | 20/03/2024 | 3,1 MB | ||
| parecer | 20/03/2024 | 1019,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 18/04/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 18/04/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 17/04/2024 - Prazo: 18/04/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 18/04/2024
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/04/2024 - Prazo: 02/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 15/04/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.557
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2024 - Prazo: 09/04/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 10/04/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 02/04/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 26/2024.
Resposta: 27/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 25/03/2024 - Prazo: 28/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 26/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 26/2024
Resposta: 25/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 22/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 22/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 20/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Complemento: Após juntada de novos documentos ao Projeto.
Resposta: 22/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo cumprimento integral dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Complemento: Solicita juntada de documentos ao Projeto.
Resposta: 20/03/2024
Complemento: Os documentos apresentados pelo autor foram juntados ao Projeto. Com fulcro na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), esclarecemos que os referidos documentos encontram-se "protegidos" pois contém dados pessoais (CPF/RG) dos membros da Associação.
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Ciente
Resposta: 20/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 26/02/2024 - Prazo: 28/02/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para juntada de documentos, conforme solicitação feita pelo Of. 28/24 GVJD
Resposta: 20/03/2024
Complemento: ciente
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 21/02/2024
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 26/02/2024
Complemento: Autor do projeto solicitou a devolução da propositura para substituir documentação, conforme Ofício 28/24 GVJD
Documento vinculado: Ofício Ver. Júlio Donizete Gomes da Silva Nº 28/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Bruno Marinho
Resposta: 21/02/2024
Resultado: exarar parecer
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Solicito parecer jurídico
Resposta: 16/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 15/02/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 15/02/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/02/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 16/02/2024 |
Solicito parecer jurídico
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 22/03/2024 |
Parecer Jurídico nº 20/2024 ao Projeto de Lei nº 26/2024.
Autoria: Estevan Pietro, Danathielle Louise Moitim |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 22/03/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 25/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 26/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 27/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 26/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Autógrafo Nº 16226 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 10/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Athletico Riopretense” | |
| Lei Ordinária Nº 14557 | 15/04/2024 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Athletico Riopretense.
Autoria: JULIO DONIZETE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 11/2024 | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/03/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 12/2024 | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/04/2024 | 2ª Discussão |