Ordem do dia Nº 11/2024 - 11ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/03/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11ª SO | .docx | 02/04/2024 | 241,2 KB | |
| 11ª SO | 28/03/2024 | 406,7 KB | ||
| ORDEM DO DIA 11ª SESSÃO | 01/04/2024 | 826,3 KB |
Matérias
Vetos
1 - 57/2023, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.125/2023 , originado do Projeto de Lei nº 177/23, do Vereador Celso Luiz de Oliveira que dispõe sobre a temperatura adequada nas Salas de Aula e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado em toda Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 8/2024, Autoriza a RioPretoPrev a alienar imóveis e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 9/2024, Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 10/2024, Altera o artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 39/2024, Retifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 14.171, de 11 de maio de 2022. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 40/2024, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 134/2023, Insere o §6º no art. 2º da Lei nº 9.563, de 2 de dezembro de 2005, que institui o transporte coletivo de escolares no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 23/2024, Projeto que visa assegurar o direito as gestantes receberem repelente do mosquito Aedes aegypti. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 26/2024, “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Athletico Riopretense” (VOTAÇÃO: Maioria simples)