Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 02/04/2024
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:10
Ordem do Dia - 16:14
Encerramento - 16:21
Votações
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.125/2023 , originado do Projeto de Lei nº 177/23, do Vereador Celso Luiz de Oliveira que dispõe sobre a temperatura adequada nas Salas de Aula e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado em toda Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Contra (16) - PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza a RioPretoPrev a alienar imóveis e dá outras providências.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Aditiva
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Insere o parágrafo único no Art. 2° do Projeto de Lei Complementar n° 09/2024 que “Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado -PPI”
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (17) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Aditiva
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Insere o parágrafo 5° no Art. 3° do Projeto de Lei Complementar n° 09/2024 que “Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado -PPI”
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (17) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
A favor (16) - PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera o artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Contra (2) - PEDRO ROBERTO GOMES, JOAO PAULO RILLO
A favor (14) - RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Retifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 14.171, de 11 de maio de 2022.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 134/2023 - Legislativo
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Insere o §6º no art. 2º da Lei nº 9.563, de 2 de dezembro de 2005, que institui o transporte coletivo de escolares no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2024 - Legislativo
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Projeto que visa assegurar o direito as gestantes receberem repelente do mosquito Aedes aegypti.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Contra (2) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, ODÉLIO CHAVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 26/2024 - Legislativo
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Athletico Riopretense”
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado