Projeto de Lei Nº 57/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2024
Protocolo: 04880/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Concede auxílios financeiros e subvenções sociais às Entidades que especifica, contempladas com Emendas Individuais do Legislativo ao Orçamento do Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF 056 | .doc | 29/04/2024 | 172,5 KB | |
| PL 57-2024 | 29/04/2024 | 715,5 KB | ||
| ANEXO I CORRIGIDO | 30/04/2024 | 475,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2024
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 13/05/2024
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 11/05/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 11/05/2024
Complemento: Publicada nas págs. b-2/5
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/05/2024 - Prazo: 29/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 08/05/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.563/24
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 07/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária de 2024 - Req. Urgência Especial nº 614/24
Resposta: 08/05/2024
Complemento: aprovado 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 08/05/2024
Complemento: projeto já aprovado na sessão
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 57/2024.
Resposta: 02/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 02/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 57/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 57/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 57/2024
Resposta: 02/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 02/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor, com Vistas aos Vers. Jean Charles e Júlio Donizete
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 57/2024
Resposta: 02/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 07/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 57/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 57/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 57/2024
Resposta: 02/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 07/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 02/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/04/2024 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 02/05/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 02/05/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 02/05/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 02/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 57/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 02/05/2024 |
Nada a opor ao PL nº 57/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 02/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 57/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 02/05/2024 |
Finanças - Projeto de Lei Nº 57/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Autógrafo Nº 16238 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 08/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Concede auxílios financeiros e subvenções sociais às Entidades que especifica, contempladas com Emendas Individuais do Legislativo ao Orçamento do Município e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14563 | 08/05/2024 |
Concede auxílios financeiros e subvenções sociais às Entidades que especifica, contempladas com Emendas Individuais do Legislativo ao Orçamento do Município e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2024 | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/05/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 11/2024 | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/05/2024 | 1ª e 2ª Discussão |