Ordem do dia Nº 16/2024 - 16ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/05/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Od 16ª SO | .docx | 08/05/2024 | 241,3 KB | |
| Od 16ª SO | 03/05/2024 | 412,9 KB | ||
| ORDEM DO DIA 16ª SESSÃO | 06/05/2024 | 857,4 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 11/2024, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município e altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 12/2024, Dispõe sobre a adoção de regime especial para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 57/2024, Concede auxílios financeiros e subvenções sociais às Entidades que especifica, contempladas com Emendas Individuais do Legislativo ao Orçamento do Município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 180/2023, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal de Conscientização Contra a Mutilação Infantil”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 236/2023, Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 12/2024, Inclui o Evento Pré-Carnaval do “Bloco do Saci” no calendário oficial do municipio de São José do Rio Preto (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 37/2024, Inclui o Rodeio Rio Preto Country Bulls, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 46/2024, Institui a campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)