Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/10/2024
Protocolo: 09801/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera o §4º, do art. 10, da Lei Complementar nº 437, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício nº 124-2024 | .doc | 07/10/2024 | 174 KB | |
| PLC 25 2024 | 07/10/2024 | 822,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/11/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 04/11/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo disponíveis no site da Câmara Municipal.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 01/11/2024 - Prazo: 02/11/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 02/11/2024
Complemento: Publicada na pág. b-3
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 30/10/2024 - Prazo: 22/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 31/10/2024
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 755/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2024 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 41ª Sessão Ordinária (29/10/2024)
Resposta: 29/10/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROBSON RICCI
Envio: 23/10/2024 - Prazo: 25/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Legislação Participativa
Resposta: 29/10/2024
Complemento: projeto já aprovado
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Resposta: 24/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 23/10/2024 - Prazo: 25/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Legislação Participativa
Resposta: 24/10/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 23/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 23/10/2024 - Prazo: 25/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão Legislação participativa
Resposta: 23/10/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PLC nº 25/2024, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Robson Leandro Ricci para VISTA do parecer e voto.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 24/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 23/10/2024 - Prazo: 25/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 24/10/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2024
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Resposta: 23/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 23/10/2024 - Prazo: 25/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 23/10/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Resposta: 23/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 21/10/2024 - Prazo: 23/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 23/10/2024
Complemento: Nada a opor ao PL nº 25/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2024 - Prazo: 22/10/2020
Objetivo: Votação
Complemento: 40ª Sessão Ordinária (22/10/2024).
Resposta: 22/10/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2024
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Resposta: 21/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/10/2024 - Prazo: 22/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 21/10/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Resposta: 18/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/10/2024 - Prazo: 18/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 18/10/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/10/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 16/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 15/10/2024 - Prazo: 18/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/10/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, pela legalidade , com vistas aos Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2024 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 16/10/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Legislação participativa
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 | 16/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Altera o §4º, do art. 10, da Lei Complementar nº 437, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 | 18/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Altera o §4º, do art. 10, da Lei Complementar nº 437, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 | 21/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Altera o §4º, do art. 10, da Lei Complementar nº 437, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 | 23/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Altera o §4º, do art. 10, da Lei Complementar nº 437, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 | 23/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Altera o §4º, do art. 10, da Lei Complementar nº 437, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 | 23/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Altera o §4º, do art. 10, da Lei Complementar nº 437, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 | 24/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Altera o §4º, do art. 10, da Lei Complementar nº 437, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 | 24/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Altera o §4º, do art. 10, da Lei Complementar nº 437, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Autógrafo Nº 16378 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 | 30/10/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Altera o §4º, do art. 10, da Lei Complementar nº 437, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 755 | 31/10/2024 |
Altera o §4º, do art. 10, da Lei Complementar nº 437, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 44/2024 | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/10/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 45/2024 | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/10/2024 | 2ª Discussão |