Ordem do dia Nº 48/2019 - 45ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 45ª SO | .doc | 04/12/2019 | 77 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 262/2019, Abre no Orçamento Fiscal da RioPretoPrev um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.110.000,00 (seis milhões, cento e dez mil reais), para reforço das dotações orçamentárias. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 271/2019, Autoriza a alienação de bens imóveis no Município, para construção de empreendimentos multifamiliares e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 274/2019, Altera a Lei nº 13.250, de 01 de agosto de 2019, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo – SeMAE, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 38/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 159/2019, Altera o art. 52 da Lei Municipal nº 5616, de 16 de setembro de 1994. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 201/2019, Altera os artigos 2º e 15 da Lei nº 9.563, de 2 de dezembro de 2.005, que dispõe sobre transporte escolar. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 242/2019, Altera o Parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 10.030, de 2 de janeiro de 2008. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 243/2019, Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Sedentarismo”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)