Ordem do dia Nº 46/2019 - 46ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 46ª SO | .doc | 11/12/2019 | 78 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 28/2019, Dispõe sobre a revogação do §1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 400, de 17 de dezembro de 2013. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 232/2019, Dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 42/2019, Dispõe sobre a utilização da malha ferroviária dentro do trecho urbano do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 153/2019, Dispõe sobre o Animal Doméstico Comunitário - ADC, estabelece normas para registro e atendimento no município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 196/2019, Dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 201/2019, Altera os artigos 2º e 15 da Lei nº 9.563, de 2 de dezembro de 2.005, que dispõe sobre transporte escolar. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 243/2019, Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Sedentarismo”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 193/2019, Dispõe sobre o “Ingresso Social Infanto-juvenil” no Município de São José do Rio Preto, reservando percentual de ingressos em parques de diversão, circos e cinemas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social atendidos por entidades do terceiro setor conveniadas com o Poder Público Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 203/2019, Altera o artigo 36 da Lei nº 9.678 de 20 de julho de 2006, que dispõe sobre proibições à atividade de ambulantes no município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)