Ordem do dia Nº 1/2021 - 18ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 18ª SO | .doc | 27/05/2021 | 111,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 19/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.205/2020, originado do Projeto de Lei nº 298/2020, do Ver. Fábio Marcondes, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança pelos ciclistas desportistas durante a prática do esporte nas vias públicas e ciclovias do município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 14/2021, Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Pagamento Incentivado – PPI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 23/2021, Institui o Programa Renda Básica de Cidadania Emergencial para pagamento de auxílio financeiro para enfrentamento da pobreza e extrema pobreza em decorrência da pandemia mundial da Covid-19 no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 11/2021, As Escolas Públicas e Privadas, devem disponibilizar cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 20/2021, Regula a quantidade de veículos a serem utilizados pelas empresas concessionárias do transporte público coletivo, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 42/2021, Determina que nos próximos Conjuntos Habitacionais a serem implantados no município de São José do Rio Preto a Construtora responsável pelo serviço, deverá garantir, no prazo de 5 anos, o devido destino dos Resíduos da Construção Civil (RCC). (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 53/2021, Dispõe sobre a deliberação de modalidade de ensino, durante a vigência de estado de calamidade pública da pandemia de COVID-19, para estudantes com transtorno do Espectro Autista matriculados na Rede Pública ou Privada, do ensino Infantil e Fundamental I, no Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 54/2021, Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de São José do Rio Preto fixarem, nas áreas comuns e de circulação de condôminos, cartazes, placas ou comunicados para divulgação dos canais oficiais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 55/2021, Dispõe sobre as Agências bancarias a programarem os terminais eletrônicos de autoatendimento de forma que emitam comprovante quando não for possível realizar uma operação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)