Ordem do dia Nº 4/2022 - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 4ª SO | .doc | 02/02/2022 | 90,5 KB | |
| OD 4ª SO | 28/01/2022 | 408 KB |
Matérias
Vetos
1 - 48/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.406/21, originado do Projeto de Lei nº 64/21, do Ver. Francisco Junior, determina a indicação de número de telefone, para denúncias de estacionamento irregular, nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, dentre outros. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 61/2021, VETO TOTAL ao Autógrafo nº 15.523/2021, originado do Projeto de Lei nº 170/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a inclusão de lactantes com ou sem comorbidades no grupo preferencial de vacinação contra a COVID-19 de doses remanescentes. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 80/2021, Dispõe sobre implantação do Programa de Hortas Comunitárias em terrenos Públicos do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 178/2021, Dispõe sobre a instituição do Programa Banco de Ração no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 300/2021, Institui o Passe Livre no Transporte Coletivo Municipal para gestantes carentes, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 421/2021, Altera o artigo 1º da Lei n. 9876, de 16 de abril de 2007, que dispõe sobre critérios para publicações oficiais do Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)