Ordem do dia Nº 60/2022 - 55ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/11/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 55ª SO | .docx | 08/11/2022 | 121,1 KB | |
| Documento Assinado | 04/11/2022 | 392,7 KB |
Matérias
Vetos
1 - 28/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.718/22, originado do Projeto de Lei nº 293/2021, do Ver. João Paulo Rillo, que altera o art. 4º da Lei Municipal nº 10.205, de 5 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para adequá-lo às disposições da Lei Estadual nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 47/2022, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 15.801/2022, originado do Projeto de Lei nº 087/2022, de autoria do Ver. Renato Pupo de Paula, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 175/2022, Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unido contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 237/2021, Dispõe sobre Alvará de Funcionamento Provisório no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 67/2022, Dispõe sobre a proibição de colocação de vasos e recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 95/2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Diplomas em Braille, para os alunos com deficiência visual nas instituições privadas de ensino médio e superior, no município de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 150/2022, “Declara de Utilidade Pública Municipal – AACB-Associação Assistencial Celebrando o Bem” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 160/2022, Institui o programa de internação involuntária de dependentes químicos no município de São José do Rio Preto e dá outras providências, baseando-se na nova Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 12/2022, Institui a Rede de Ideias Legislativas na Câmara do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)