Ordem do dia Nº 10/2024 - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/03/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 10ª SO | .docx | 27/03/2024 | 239,2 KB | |
| OD 10ª SO | 22/03/2024 | 404,6 KB | ||
| ORDEM DO DIA 10ª SESSÃO | 25/03/2024 | 795,3 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 192/2023, Regulamenta a aplicação do art. 3º, §1º, da Lei Estadual nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, assegurando o direito a acompanhante especializado para os alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA nas escolas públicas municipais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 228/2023, Permite a circulação de motocicletas conduzidas por moto-entregadores nas faixas exclusivas de ônibus, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 134/2023, Insere o §6º no art. 2º da Lei nº 9.563, de 2 de dezembro de 2005, que institui o transporte coletivo de escolares no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 168/2023, Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 185/2023, Insere §5º no art. 78 da Lei Municipal nº 13.031, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana de São José do Rio Preto – PDAU, prevendo a penalidade de advertência ao infrator não reincidente nos casos de poda sem autorização prévia do órgão municipal competente. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
6 - 186/2023, Inclui o evento “Passeio dos Amigos do Distrito de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 225/2023, Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelos órgão municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 235/2023, Dispõe sobre a liberação de espaço para construção de ponto de ônibus com cobertura e iluminação por empresas em São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)