Ordem do dia Nº 17/2024 - 17ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/05/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Od 17ª SO | .docx | 14/05/2024 | 241,1 KB | |
| Od 17ª SO | 10/05/2024 | 400,9 KB | ||
| ORDEM DO DIA 17ª SESSÃO | 13/05/2024 | 709,8 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 11/2024, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município e altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 180/2023, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal de Conscientização Contra a Mutilação Infantil”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 235/2023, Dispõe sobre a liberação de espaço para construção de ponto de ônibus com cobertura e iluminação por empresas em São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 12/2024, Inclui o Evento Pré-Carnaval do “Bloco do Saci” no calendário oficial do municipio de São José do Rio Preto (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 37/2024, Inclui o Rodeio Rio Preto Country Bulls, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 46/2024, Institui a campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 1/2024, Disciplina a criação de Frente Parlamentar. (VOTAÇÃO: Maioria simples)