Projeto de Lei Nº 180/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/09/2023
Protocolo: 25546/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal de Conscientização Contra a Mutilação Infantil”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/09/2023 | 363,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 03/06/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 29/05/2024 - Prazo: 30/05/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 30/05/2024
Complemento: Publicada na pág. b-1
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 07/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 28/05/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.575/24
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 14/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 14/05/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 07/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 08/05/2024
Complemento: prejudicado por término da sessão
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 180/2023
Resposta: 22/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 11/04/2024 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa da Vida e da Família
Resposta: 22/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 180/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 180/2023
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2024
Complemento: Nada a Opor
Resposta: 11/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 04/04/2024 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa da Vida e da Família
Resposta: 11/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 180/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2024
Complemento: encaminho para o Ver. Odélio Chaves e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Resposta: 04/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Defesa da Vida e da Família
Resposta: 04/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR.
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 180/2023
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2024 - Prazo: 01/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 180/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 180/2023
Resposta: 01/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 28/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 01/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 180/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 28/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 29/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 28/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 180/2023
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 27/03/2024
Complemento: encaminho para o Ver. Cabo Júlio Donizete e Ver. Pedro Roberto Gomes para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 27/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 180/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 06/02/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 3ª Sessão Ordinária (06/02/2024)
Resposta: 06/02/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 30/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 30/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 180/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 26/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 25/10/2023 - Prazo: 27/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 26/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 180/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 180/2023
Resposta: 25/10/2023
Complemento: encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 17/10/2023 - Prazo: 19/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 25/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 180/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 180/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 17/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 06/10/2023 - Prazo: 11/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 17/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 180/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: PARECER EXARADO
Resposta: 06/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 04/10/2023 - Prazo: 06/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 180/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 04/10/2023
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/10/2023 - Prazo: 06/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 04/10/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e da Vida e Família
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 | 04/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 | 06/10/2023 |
Projeto de Lei Nº 180/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 | 17/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 | 25/10/2023 |
Nada a opor ao PL nº 180/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 | 26/10/2023 |
nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 | 30/10/2023 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 | 27/03/2024 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 | 28/03/2024 |
Parecer Comissão de Saúde
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 | 01/04/2024 |
Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 180/2023
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 | 04/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 180/2023
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 | 11/04/2024 |
Nada a Opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 | 22/04/2024 |
Nada a opor ao PL nº 180/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Autógrafo Nº 16240 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 | 15/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 180/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal de Conscientização Contra a Mutilação Infantil”. | |
| Lei Ordinária Nº 14575 | 28/05/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal de Conscientização Contra a Mutilação Infantil”.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2024 | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 16/2024 | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/05/2024 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 17/2024 | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/05/2024 | 1ª Discussão |