Projeto de Resolução Nº 1/2024
Tipo: Vereador
Data: 30/01/2024
Protocolo: 01028/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Disciplina a criação de Frente Parlamentar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/01/2024 | 397,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 15/05/2024
Complemento: Projeto/ Resolução disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 15/05/2024
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 16/05/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 16/05/2024
Complemento: publicada na página b-4
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 15/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 15/05/2024
Complemento: promulgada Resolução Nº 1295/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 14/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 14/05/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2024 - Prazo: 09/04/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 10/04/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2024
Complemento: Projeto de Resolução Nº 1/2024.
Resposta: 15/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 22/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Ofício Ver. Júlio Donizete Gomes da Silva Nº 29/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 27/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 22/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 15/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Resolução Nº 1/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Resposta: 15/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 07/03/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer/ Comissão de Finanças
Resposta: 15/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Resolução nº 01/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2024
Complemento: Parecer - Projeto de Resolução Nº 1/2024.
Resposta: 07/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/03/2024 - Prazo: 05/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer da Diretoria Jurídica - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 07/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do PR 1/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: Fernando Francisco Papa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/03/2024
Complemento: parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade.
Resposta: 01/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fernando Francisco Papa
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 01/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 22/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Cel. Jean Charles.
Resposta: 26/02/2024
Resultado: exarar parecer
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/02/2024
Complemento: Solicita Parecer Jurídico do Projeto de Resolução nº 1/2024.
Resposta: 22/02/2024
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 20/02/2024 - Prazo: 23/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Solicita Parecer Jurídico do Projeto de Resolução nº 1/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: acompanho o parecer do relator e encaminho para vista e parecer do Vereador Jean Charles
Resposta: 20/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 19/02/2024 - Prazo: 22/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após nova composição da Comissão (com a volta do Ver. Jean Charles) - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 1/2024
Resposta: 19/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 09/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação (como relator)
Resposta: 19/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 07/02/2024
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para Vista
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/02/2024 - Prazo: 09/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2024 - Prazo: 07/01/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 07/01/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 07/02/2024 |
designo relator
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 19/02/2024 |
Projeto de Resolução Nº 1/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 20/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 22/02/2024 |
Projeto de Resolução nº 1/2024.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 01/03/2024 |
parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade.
Autoria: Fernando Francisco Papa, Fábio de Freitas Carvalho |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 07/03/2024 |
Projeto de Resolução Nº 1/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 15/03/2024 |
Nada a opor ao Projeto de Resolução nº 01/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 15/03/2024 |
Projeto de Resolução Nº 1/2024.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Resolução Nº 1295 | 15/05/2024 |
Disciplina a criação de Frente Parlamentar.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2024 | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/04/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 17/2024 | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/05/2024 | 2ª Discussão |