Projeto de Lei Nº 37/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2024
Protocolo: 02907/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Inclui o Rodeio Rio Preto Country Bulls, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/03/2024 | 312 KB | ||
| PL rodeio coutry bulls | .doc | 12/03/2024 | 137 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/06/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 26/06/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 26/06/2024
Complemento: Publicada na pág. b-2
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 03/07/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 25/06/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.600/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 11/06/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 12/06/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 14/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 14/05/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 07/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 08/05/2024
Complemento: prejudicado por término da sessão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 23/04/2024
Complemento: Prejudicada a votação, vereador autor ausente do Plenário
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 37/2024
Resposta: 27/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 25/03/2024 - Prazo: 28/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 37/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 37/2024
Resposta: 25/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 22/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 21/03/2024 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 22/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 21/03/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 21/03/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 22/03/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 25/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 37/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 27/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 37/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 16275 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 12/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Inclui o Rodeio Rio Preto Country Bulls, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 14600 | 25/06/2024 |
Inclui o Rodeio Rio Preto Country Bulls no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JULIO DONIZETE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2024 | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/04/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 16/2024 | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 17/2024 | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 21/2024 | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/06/2024 | 2ª Discussão |