Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 25/01/2022
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:21
Presentes (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Ausentes (1) - BRUNO MOURA
Votações
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.469/21, originado do Projeto de Lei Complementar nº 04/21, do Ver. Jorge Menezes e Anderson Branco, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos meses de março e abril, como medida excepcional de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 e pelo Decreto de Lockdown nº 18.861/2021.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Contra (1) - RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.525/21, originado do Projeto de Lei nº 57/21, do Ver. Bruno Moura, que dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas contratadas pela administração pública do município e dá outras providencias.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 10/2021 - Legislativo
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre as instituições que exigem prova de vida para enviarem colaboradores visando a realização de prova de vida na residência do beneficiado, com dificuldades de locomoção ou acima de 65 anos, na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 5/2020 - Legislativo
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Isenta os profissionais da rede de ensino do município da obrigação de Área Azul nas imediações das unidades em que estão lotados durante os períodos de desempenho de suas funções.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 300/2021 - Legislativo
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Institui o Passe Livre no Transporte Coletivo Municipal para gestantes carentes, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Contra (1) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2021 - Legislativo
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos como política pública de combate à pobreza menstrual no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Contra (4) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, BRUNO MARINHO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 188/2021 - Legislativo
Autoria: ROSSINI DINIZ
Assunto: Declara de Utilidade Pública a ARTFUT – Associação Riopretense de Futebol.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 298/2021 - Legislativo
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 13.828, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados às calçadas e vias públicas pelas empresas concessionárias, permissionárias e demais prestadoras de serviços públicos.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA
Ausente (1) - BRUNO MOURA
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 21/2021 - Vereador
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Extingue as Votações e Sessões Secretas, mediante alterações na Resolução 712/90 – Regimento Interno.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (7) - KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Contra (8) - JULIO DONIZETE, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JORGE MENEZES SILVA
Ausente (1) - BRUNO MOURA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 300/2021 - Legislativo
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Institui o Passe Livre no Transporte Coletivo Municipal para gestantes carentes, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 300/2021 - Aditiva
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Insere novo art. 8º e renumera a cláusula de vigência do Projeto de Lei n° 300/2021.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado