Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 22/02/2022
Hora: 09:00
Frequências
Abertura - 14:31
Presentes (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Ausentes (1) - JORGE MENEZES SILVA
Votações
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.525/21, originado do Projeto de Lei nº 57/21, do Ver. Bruno Moura, que dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas contratadas pela administração pública do município e dá outras providencias.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Contra (14) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
A favor (2) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos e Salários dos servidores da Administração Direta e indireta, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (15) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Ausente (1) - JORGE MENEZES SILVA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóveis públicos municipais, em favor da Assistência Social Formosa.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Ausente (1) - JORGE MENEZES SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 321/2020 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a administração pública municipal divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização, e os respectivos limites de velocidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 313/2020
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2020 - Modifica a Lei nº 13.204, de 25 de junho de 2019, obrigado o Poder Público Municipal à implantar espaços exclusivos para o embarque e o desembarque de passageiros por carros de aplicativos, promovendo a devida sinalização horizontal e vertical de trânsito, de fronte aos Shoppings Centers, Hospitais, Terminais Rodoviários Urbanos e Interurbanos e Aeroporto de São José do Rio Preto – SP.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (14) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
A favor (1) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Ausente (1) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 313/2020 - Legislativo
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Modifica a Lei nº 13.204, de 25 de junho de 2019, obrigado o Poder Público Municipal à implantar espaços exclusivos para o embarque e o desembarque de passageiros por carros de aplicativos, promovendo a devida sinalização horizontal e vertical de trânsito, de fronte aos Shoppings Centers, Hospitais, Terminais Rodoviários Urbanos e Interurbanos e Aeroporto de São José do Rio Preto – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado