Sessões - 26ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 18/07/2023
Hora: 14:00
Votações
Projeto de Lei Nº 127/2023 - Legislativo
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal da Cultura Hip Hop”, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2023 - Legislativo
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal da Cultura Hip Hop”, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 129/2023 - Legislativo
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Institui a Política Municipal da Cultura Hip Hop nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 129/2023 - Legislativo
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Institui a Política Municipal da Cultura Hip Hop nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 130/2023 - Legislativo
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Ocupação Cultural e Esportiva das Praças e Equipamentos Públicos Municipais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 130/2023 - Legislativo
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Ocupação Cultural e Esportiva das Praças e Equipamentos Públicos Municipais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RICARDO ALEXANDRE GALHARDO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JORGE MENEZES SILVA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Contra (2) - RENATO PUPO DE PAULA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 131/2023 - Legislativo
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Dispõe sobre a utilização dos espaços da cidade para a arte do graffiti e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 131/2023 - Legislativo
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Dispõe sobre a utilização dos espaços da cidade para a arte do graffiti e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 132/2023 - Legislativo
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera a Lei nº 13.297, de 3 de setembro de 2019, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado, anualmente, no mês de setembro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 132/2023 - Legislativo
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera a Lei nº 13.297, de 3 de setembro de 2019, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado, anualmente, no mês de setembro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.041/23, originado do Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - JULIO DONIZETE
A favor (15) - KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, RICARDO ALEXANDRE GALHARDO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JORGE MENEZES SILVA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, RICARDO ALEXANDRE GALHARDO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JORGE MENEZES SILVA
Ausente (1) - ODÉLIO CHAVES
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - Aditiva
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Insere o parágrafo 4º no art. 2° do Projeto de Lei n° 124/2023 que “Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2023, conforme estabelece, e dá outras providências”.
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (16) - JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, RICARDO ALEXANDRE GALHARDO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JORGE MENEZES SILVA
Ausente (1) - ODÉLIO CHAVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 124/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2023, conforme estabelece, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, RICARDO ALEXANDRE GALHARDO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JORGE MENEZES SILVA
Ausente (1) - ODÉLIO CHAVES
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2023 - Legislativo
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal da Cultura Hip Hop”, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 129/2023 - Legislativo
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Institui a Política Municipal da Cultura Hip Hop nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 130/2023 - Legislativo
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Ocupação Cultural e Esportiva das Praças e Equipamentos Públicos Municipais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 131/2023 - Legislativo
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Dispõe sobre a utilização dos espaços da cidade para a arte do graffiti e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 132/2023 - Legislativo
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera a Lei nº 13.297, de 3 de setembro de 2019, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado, anualmente, no mês de setembro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado