Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 21/05/2024
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:23
Ordem do Dia - 16:25
Encerramento - 16:44
Votações
Projeto de Lei Nº 67/2024 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui, no âmbito do município de São José do Rio Preto, o mês maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2024 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui, no âmbito do município de São José do Rio Preto, o mês maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Legislativo
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Altera o parágrafo 1º do art. 25 da Lei Complementar nº 96/1998, que dispõe sobre o benefício de isenção do IPTU.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 186/2023 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui o evento “Passeio dos Amigos do Distrito de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 235/2023 - Legislativo
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre a liberação de espaço para construção de ponto de ônibus com cobertura e iluminação por empresas em São José do Rio Preto-SP.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2024 - Legislativo
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de se oferecer cadeiras de rodas nos parques públicos e privados no município de São José do Rio Preto SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2024 - Legislativo
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia Do Conservador” a ser comemorado anualmente no dia 10 do mês de março.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2024 - Legislativo
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados em escolas municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 48/2024 - Legislativo
Autoria: CLAUDIA DE GIULI
Assunto: Dispõe sobre a instituição, no Município de São José do Rio Preto, da Semana do Lixo Zero.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2024 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui, no âmbito do município de São José do Rio Preto, o mês maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado