Notícias Legislativas

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Sessões Extraordinárias aprovam dois projetos

O Projeto de Lei nº 03/14 autoriza o município a receber, por doação com encargos feita pela União Federal, um veículo Fiat Palio Weekend, par...

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Câmara sedia audiência sobre Plano Estadual de Educação

Por parte do Estado, quem defendeu o plano foi a representante da Secretaria de Educação, Marilena Malvezzi, que destacou pontos que considera posi...

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Comissão de obras apresenta dois projetos

Projeto de Lei Complementar 36/2014 - Altera a Lei Complementar nº 399, de 12 de dezembro de 2013, que incluiu no perímetro urbano do Município de...

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37ª Sessão tem 12 proposituras em pauta

  VETOS: 01 - VETO TOTAL nº 23/13, ao autógrafo nº 12.407/13, originário do Projeto de Lei nº 25/13, de autoria do VEr. Jean Charles O.D.Serbeto,...

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Câmara será sede de seminário sobre drogas

  Mariana Daher – Comunicação / Câmara Municipal

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45ª Sessão Ordinária tem onze proposituras aprovadas

Os vereadores também aprovaram os Projetos de Lei Complementar nº 38/13 e 39/13, ambos do Executivo, em primeira discussão, que incluem no perímetr...

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Câmara aprova fila única emergencial para internações

A Câmara de São José do Rio Preto realizou nesta terça-feira (11/08) a 26ª sessão ordinária do ano. Os vereadores, que participaram de forma remota...

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Vereadores votam criação de CEV para fiscalizar casas de repouso

A Comissão fica autorizada a convocar audiências públicas para a discussão do tema em questão. A Comissão terá o prazo de 120 dias, prorrogável por...

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Proposta dispõe sobre contratação de médicos estrangeiros

De acordo com o texto do projeto, em caso de falha de profissional médico com diploma de graduação emitido por universidade estrangeira, as indeniz...

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36ª Sessão tem 13 proposituras em pauta

Entra em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 216/13, do vereador Celso Luiz de Oliveira (Peixão), que dispõe sobre a inclusão na Zona 6...

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Junior sugere revitalização da Praça Cívica

O objetivo, segundo Junior, é reativar o espaço, que já foi muito utilizado para apresentações artísticas e culturais. “Seria fundamental a revital...

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Vereadora propõe CEV para redução de riscos de desastres

O SINPDEC controla a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que define a organização e hierarquização das responsabilidades para atuar na pr...

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Analisadas 13 proposituras durante 40ª Sessão Ordinária

O único veto do Executivo em pauta, nº 061/15, ao autógrafo nº 13.055/15, originado do Projeto de Lei nº 76/2015, do vereador Paulo Pauléra (PP), q...

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Projeto cria Dia Municipal do Voluntário Ceveviano

O autor da proposta lembra que o Centro de Valorização da Vida – CVV é uma das organizações não-governamentais mais antigas do Brasil. Fundada em 1...