Notícias Legislativas

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Pauléra propõe proibição da venda de armas de brinquedo

O autor do projeto propõe, ainda, advertência por escrito, multas de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), suspensão das atividades do estabeleci...

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Câmara recebe diretoria da Associação dos Engenheiros

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Estudantes realizam intervenção artística na Câmara

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Audiência para debater auxílio-atleta é adiada

A audiência foi convocada para debater sugestões de alterações na lei que instituiu o benefício, concedido a atletas amadores para incentivar a prá...

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Atividades marcam Semana de Combate à Violência Contra Mulher

Estão previstas abordagens de rua, entrega de panfletos, cartilhas informativas, palestras, exposições de depoimentos de mulheres que venceram a vi...

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Maurin sugere a criação da Biblioteca dos Professores

A ideia é de que o espaço seja voltado ao estudo e aprimoramento do Ensino em São José do Rio Preto, oferecendo materiais e equipamentos para uso e...

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Comissão de obras promove Audiência nesta quinta

O Projeto dispõe sobre a inclusão na Zona 6, na Lei de Zoneamento, da avenida Aparecida de Souza Vetorasso, entre as ruas João Figueira e Nelvo Fac...

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Lei da Transparência é tema de reunião nesta quarta

Dia: 16 de janeiroHora: 18hLocal: Auditório da Câmara Municipal (3º andar)Comunicação / Câmara Municipal

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Vereadores fazem reunião com moradores do São Marcos

Localizada no cruzamento entre a BR 153 e a rodovia Washington Luís, a área seria uma saída prática à reivindicação antiga de parte dos rio-pretens...

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Câmara analisa contas de 2015 da Prefeitura

Os vereadores de Rio Preto analisam três projetos de lei na 2ª sessão ordinária de 2018, que será realizada na próxima quinta-feira (15/2), em deco...

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Vereadores mirins aprovam projeto que cria laboratório nas escolas

  Após a sessão, os vereadores mirins receberam uma carteirinha de identificação, válida apenas dentro da sede do Legislativo.   A Câmara Mirim...

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Presidente convoca Sessões Extraordinárias

7ª Sessão Extraordinária PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 – 030/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 4...

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Câmara Mirim tem três projetos aprovados

O Projeto nº 002/13, da vereadora mirim Thainara Pagan Tonon, que dispõe sobre a regulamentação de plantio de árvores frutíferas em São José do Rio...

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Diretoria Legislativa apresenta balanço de 2012

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Comissão de Obras realiza Audiências nesta terça-feira

Os vereadores e munícipes presentes poderão debater, também, o Projeto de Lei nº 178/13, do vereador Maurin Ribeiro, que propõe alteração na redaçã...