Notícias Legislativas

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Vereadores mirins aprovam projeto que cria laboratório nas escolas

  Após a sessão, os vereadores mirins receberam uma carteirinha de identificação, válida apenas dentro da sede do Legislativo.   A Câmara Mirim...

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Presidente convoca Sessões Extraordinárias

7ª Sessão Extraordinária PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 – 030/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 4...

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Câmara Mirim tem três projetos aprovados

O Projeto nº 002/13, da vereadora mirim Thainara Pagan Tonon, que dispõe sobre a regulamentação de plantio de árvores frutíferas em São José do Rio...

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Diretoria Legislativa apresenta balanço de 2012

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Comissão de Obras realiza Audiências nesta terça-feira

Os vereadores e munícipes presentes poderão debater, também, o Projeto de Lei nº 178/13, do vereador Maurin Ribeiro, que propõe alteração na redaçã...

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Vereadores votam projeto para indicação de recursos

[30/06/2023] A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza nesta terça-feira, dia 4 de julho, a partir das 14 horas, a 24ª Sessão Ordinária...

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Comissão de Obras discute dois projetos na próxima terça-feira

- Projeto de Lei Complementar 49/18, do Poder Executivo - Inclui área no perímetro urbano do município de FRP Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda...

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Câmara vota subvenções a entidades e multa a 'sujões'

Outro projeto do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) que será analisado nesta quinta-feira é o que prevê multa de até R$ 4,5 mil para quem jogar detrito...

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Chefe de gabinete do Ministério da Saúde participa de ato na Câmara

Participam do evento diretórios do PT e outros partidos políticos da região de Rio Preto. O evento é aberto a todos que quiserem participar. "O Pr...

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Onze vereadores participam de encontro com movimento

Pauléra iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e destacou a forma como deve administrar a Câmara nos próximos dois anos. O presidente af...

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Comissão de Obras realiza Audiências Públicas na terça-feira

Projeto de Lei nº 178/13, do vereador Maurin Ribeiro - Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 9005, de 30 de julho de 2003 e § 4º do artigo 5º da...

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Câmara aprova subvenção social ao Ielar e outras três entidades

Dois vetos analisados na Ordem do Dia, referentes a projetos do vereador Maurin Ribeiro (PC do B), que alteram zoneamento na rua Sebastião Bernardi...

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28ª Sessão tem 16 proposituras para votação

Confira os demais projetos que serão analisados pelos vereadores: PROJETOS DE LEI 01 – 243/13 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT Institui...

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Cerimonialista é homenageada pela Câmara de Rio Preto

Entre as autoridades presentes estavam os ex-prefeitos Manoel Antunes e Liberato Caboclo, o professor do Ibrap e coordenador de cerimonial da Prefe...

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Diretoria promove treinamento legislativo

Durante esta semana, funcionários da empresa de informática responsável pela manutenção dos programas de uso interno da Câmara, que permitem, entre...