Notícias Legislativas

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Presidente da Emurb presta esclarecimentos sobre Área Azul Digital

Ela respondeu a questionamentos dos vereadores sobre a denúncia de que a empresa vencedora da licitação para elaboração do aplicativo da Área Azul...

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Valdomiro veta sete projetos de lei aprovados pela Câmara

- Veto total ao projeto de lei 102/15, do vereador Renato Pupo (PSD), que criava fila preferencial para doadores de sangue em supermercados, bancos...

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Nota de pesar

Comunicação / Câmara Municipal

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Plano de Saneamento Básico será debatido em Audiência Pública

A vereadora Celi Regina lembra que a Lei do Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007) é que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamen...

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Comissão de Obras realiza Audiências Públicas na segunda-feira

- Projeto de Lei nº 219/12, da vereadora. Alessandra Trigo - classifica como Zona 6 toda a extensão da rua João Benhossi, no Bairro Estância Jockey...

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Associação da Guarda Municipal toma posse na sexta-feira

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CEI das terceirizadas investiga denúncias de trabalhadores

A informação foi confirmada durante reunião de urgência convocada por Rillo, que contou ainda com a participação dos vereadores Rossini Diniz (PL),...

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Prefeitura registra déficit de 16,8%

De acordo com os dados, a Prefeitura de Rio Preto enfrenta um déficit de 16,8% na arrecadação. A meta para este segundo quadrimestre previa uma rec...

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26ª sessão aprova 16 proposituras

O projeto de Lei Complementar nº 018/13, do vereador José Carlos Marinho (PSB), para que todo efetivo da Guarda Civil Municipal nas suas atividades...

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Nove projetos aprovados durante 32ª Sessão Ordinária

O primeiro projeto foi analisado em regime de urgência e aprovado. A propositura  nº 29/13 altera a redação do § 2º do artigo 4º da Lei Complementa...

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IMC recebe homenagem na Câmara

Nessa sessão, também, acontece o lançamento do carimbo postal comemorativo e apresentação do selo personalizado, alusivos aos 45 anos do IMC. O IM...

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Celi reforça combate à violência contra a mulher

Entre os dados de aumento da violência contra a mulher que mais causam preocupação, está o número de estupros registrados pela Delegacia da Mulher...

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Secretário da agricultura fala sobre os transgênicos na merenda escolar

Nesta quinta-feira (14/03),  a Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Rio Preto realizou reunião de trabalho, no auditório do Poder Legislativo,...

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Projeto de lei isenta idoso de pagar ônibus

Na justificativa, o vereador afirma que "com este projeto de lei, nosso município, que já foi o primeiro a instituir o “Passe Gratidão” (em 1984),...

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26ª Sessão tem 19 projetos em discussão

Confira, abaixo, os demais projetos na Ordem do Dia: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 - 018/13 - VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 2ª DISC./VOT Para que...