Notícias Legislativas

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Audiência discutiu projeto de zoneamento

O texto do projeto pode ser consultado neste link.   Comunicação / Câmara Municipal

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Vereadores aprovam dois projetos na 44ª Sessão Ordinária

Dois Projetos do vereador Nilson Silva (PSDB) receberam pedido de vista por uma sessão, pelo próprio autor da proposta. O Projeto de Lei (PL nº151/...

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Mães serão homenageadas em solenidade neste sábado

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Fisioterapeuta ministra curso na Câmara sobre ergonomia

O fisioterapeuta falou sobre a postura correta dos trabalhadores nos trabalhos executados de pé ou sentados, a importância do alongamento e mudança...

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Vereadores analisam sete propostas nesta terça-feira

Além do projeto de lei complementar que cria os cargos, os vereadores analisam outras sete propostas: - Do Executivo, altera dispositivos da Lei C...

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Vereador sugere 'Cidade Limpa' para cachorros

Confira o que diz o projeto:   "Art. 1º - Ficam obrigado os proprietários, responsável ou condutor de cães de animais a recolher fezes de cães em...

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25ª Sessão terá 14 proposituras em discussão

Entra em Urgência Especial o Projeto de Lei nº 165/14, que autoriza o Município a conceder administrativamente por prazo de até cinco anos, prorrog...

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Projeto aborda critérios na contratação de estrangeiros

O texto do projeto aponta, ainda, que em caso de falha desses profissionais, as indenizações deverão ser de responsabilidade da Administração Públi...

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43ª Sessão Ordinária tem oito projetos aprovados

Dois Projetos de Lei de autoria do vereador Nilson Silva (PSDB) tiveram pedido de vista por duas sessões. O Projeto (PL nº 150/12), que visa passar...

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Proposta beneficia mulheres chefes de família

De acordo com Celi, a proporção de famílias chefiadas por mulheres, segundo critérios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cr...

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Vereadores aprovam cadeiras de rodas nos parques públicos

Foi aprovado em urgência, tanto na legalidade quanto no mérito, o projeto de lei que Institui o dia “Mulheres Inovadoras”, do Rotary Club de São Jo...

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Audiência debate cargos comissionados e funções gratificadas

[30/05/2022] A Câmara de São José do Rio Preto realizou na noite desta segunda-feira, dia 30 de maio, audiência pública para discussão do Proje...

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Parlamento Regional realiza reunião com presidente da Alesp

Durante a reunião, os representantes dos municípios falaram sobre as principais demandas da região. Pedro Roberto (Patriota), presidente do Parlame...

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Câmara aprova quatro projetos na 33ª Sessão Ordinária

Foram aprovados ainda projeto de resolução nº.9/2015, do presidente da Casa, vereador Fábio Marcondes (PR) que cria a Comissão Permanente do Idoso...

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TV Câmara traz programação especial no mês de agosto

Os pais, que celebram seu dia em 10 de agosto, serão homenageados com vinhetas alusivas ao tema. A equipe da TVC escolheu alguns rio-pretenses que...