Notícias Legislativas

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Vereadores aprovam cadeiras de rodas nos parques públicos

Foi aprovado em urgência, tanto na legalidade quanto no mérito, o projeto de lei que Institui o dia “Mulheres Inovadoras”, do Rotary Club de São Jo...

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Audiência debate cargos comissionados e funções gratificadas

[30/05/2022] A Câmara de São José do Rio Preto realizou na noite desta segunda-feira, dia 30 de maio, audiência pública para discussão do Proje...

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Parlamento Regional realiza reunião com presidente da Alesp

Durante a reunião, os representantes dos municípios falaram sobre as principais demandas da região. Pedro Roberto (Patriota), presidente do Parlame...

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Câmara aprova quatro projetos na 33ª Sessão Ordinária

Foram aprovados ainda projeto de resolução nº.9/2015, do presidente da Casa, vereador Fábio Marcondes (PR) que cria a Comissão Permanente do Idoso...

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TV Câmara traz programação especial no mês de agosto

Os pais, que celebram seu dia em 10 de agosto, serão homenageados com vinhetas alusivas ao tema. A equipe da TVC escolheu alguns rio-pretenses que...

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31ª Sessão terá onze proposituras em pauta

Já o Projeto de Lei nº 178/13 altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 9005, de 30 de julho de 2003 e § 4º do artigo 5º da Lei nº 8247/00, relacion...

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Vereadores mirins realizam 6ª sessão nesta quarta

A indicação (nº 003/12), será apresentada para que o Poder Executivo tome diversas providências relativas à iluminação, plantio de árvores, bancos...

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Projeto propõe aquisição de livros em formatos acessíveis

Caso o projeto seja aprovado, o Executivo fica, ainda, autorizado a criar programas culturais voltados ao estímulo da leitura. “O livro em formato...

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Jurandir Passoni recebe homenagem do Legislativo

"O senhor Jurandir é um homem segundo o coração de Deus. Sou privilegiado por ter a oportunidade de homenagear essa pessoa que fez e faz a diferenç...

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Vereadores aprovam 34 projetos em agosto

Outro projeto que rendeu bastante repercussão para a Câmara foi a proposta do vereador Paulo Pauléra (PP) que proibiu o uso do aplicativo Uber em...

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Aprovado na legalidade projeto que regulamenta serviços de couvert

O texto do projeto aponta que a palavra “couvert" caracteriza o fornecimento de aperitivos definidos pelo estabelecimento, servidos antes do início...

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Câmara realiza pregão para aquisição de ilha de edição

Quatro empresas foram credenciadas para participar da licitação: 4K Equipamentos, Márcia Nogueira da Silva Informática ME, MVI Vollet Floriano Info...

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Câmara aprova Orçamento Fiscal do Município

Foram apresentadas 20 emendas ao projeto. As emendas de número 1 a 10 foram retiradas da pauta pelo próprio autor, o vereador Nelson Ohno (PSB). As...

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Pauléra é empossado Secretário Geral da Uvesp

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CEI das Terceirizadas faz oitiva com secretário de Administração

O vereador Elso Drigo Filho (Psol) preside a CEI em substituição ao vereador João Paulo Rillo (Psol), que está licenciado durante o mês de julho. T...